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eSocial: Governo abre críticas ao novo leiaute

O governo disponibilizou uma versão beta para o novo leiaute do eSocial. Essa versão 1.1 ainda vai passar pelo trâmite burocrático até ser oficializada em portaria ministerial. Mas essa versão ‘beta’ permite que as empresas avaliem e critiquem antes da publicação formal. Segundo o grupo gestor do eSocial, os leiautes da versão S-1.1 Beta incorporam […]

Pronampe: pequenos negócios podem pedir crédito a bancos a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (25), os donos de pequenos negócios interessados em contratar empréstimos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) já podem procurar as instituições financeiras. De acordo com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até […]

Receita Federal altera norma da EFD-Reinf

Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta (20/07) altera a IN RFB nº 2.043, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2022 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO […]

Receita Federal alerta para golpes no e-commerce e esclarece que Alfândegas não comercializam mercad

A Receita Federal alerta os cidadãos para cuidados necessários durante compras realizadas pela internet. Isso porque estelionatários usam anúncios pagos, que aparecem como publicidade em sites da internet, para atrair potenciais vítimas por meio da venda de produtos com preços muito abaixo do mercado.  No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos usam de forma ilícita […]

Com pandemia, prazo para recuperação de empresa mais que dobra

Pesquisa recente realizada pela Corporate Consulting com 230 companhias revela um cenário preocupante para os setores da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes no país. Para 52% delas, o faturamento caiu pela metade em relação a 2019, para 37%, o endividamento aumentou e, para 84%, é preciso emprestar dinheiro para reforçar o caixa. […]

Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada e que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência, terão direito a preferência na concessão de férias. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto […]

Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb

AReceita Federal publicou nesta segunda-feira, 18 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.094, de 15 de julho de 2022, que promove alterações relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Instrução Normativa adia o início […]