Skip to main content

Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD

– Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e –  Correção do problema na recuperação da ECD anterior no caso de mudança de plano de contas no período. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: Fonte: portal Sped.

Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O […]

Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/22, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que busca facilitar a renegociação de débitos de micros e pequenas empresas com o Simples Nacional. O texto determina ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a disponibilização de um sistema informatizado para […]

ITBI: imposto deve ser pago na compra ou venda de imóveis

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago na compra ou venda de imóveis.  O encargo é obrigatório para oficializar a aquisição e venda, mesmo de apartamentos na planta e deve ser pago no momento do registro no Registro de Imóveis.  “Há leis que determinam que o […]

Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica e

A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão nacional, emitidas por Microempreendedores Individuais (MEI). Essa possibilidade estava disponível apenas para os entes conveniados. Desde o início do ano, os MEIs prestadores de serviços podem emitir, de forma facultativa, notas fiscais de serviço eletrônica no […]

Salário mínimo de R$ 1.320 entrou em vigor nesta segunda

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.  O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. […]

1º de maio: dia do trabalho ou do trabalhador?

Por Murilo Carneiro A nossa relação com o trabalho começa desde cedo. Uma das primeiras perguntas que nos fazem quando somos crianças é: “o que você quer ser quando crescer?”. A visão romantizada do que é o trabalho nos leva a responder aquilo que se sonha: astronauta, bailarina, bombeiro, médico, professor etc. Na vida adulta, […]