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Palavra do Presidente

Notícias da Casa

RF lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. A atualização do aplicativo traz três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de […]

Ministério do Desenvolvimento lança portal com principais informações regulatórias

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) lançou nesta quarta-feira (8/7) o Portal da Regulação, ferramenta que consolidará todas as informações relevantes sobre a atuação regulatória do Estado em um só ambiente digital. Trata-se de uma plataforma única de disseminação de boas práticas e orientação a todos os públicos envolvidos na regulação. Conheça […]

Boletim destaca boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira (7) o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho por meio da garantia da isonomia salarial. A publicação destaca 15 cláusulas firmadas em acordos e convenções coletivas registrados no Sistema Mediador entre […]

Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita

A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de Registro de Operações de Promoção (Sisprom), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), deixará de receber registros dessas operações. O processo passará a ser executado em sistema mantido pela Receita Federal, que estabelecerá regras complementares relativas ao registro. A medida ocorre […]