Entendendo o período de transição Durante o período de transição, tanto os tributos antigos quanto os novos coexistirão, o que exige um acompanhamento minucioso das regras em vários níveis. Empresas precisarão ajustar seus processos internos, sistemas de emissão de notas fiscais e cálculo de tributos, além de reavaliar contratos e precificações. A importância do contador […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Prazo para a prestação de contas do PEPC vai até 31 de janeiro de 2025
Os profissionais da contabilidade obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) têm até 31 de janeiro para validarem o relatório de atividades de EPC, com as atividades pontuadas realizadas em 2024. A pontuação mínima é de 40 pontos e a prestação de contas deve ser feita no Sistema Web EPC. Devem ser […]
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF; versão 10.1.0 foi redisponibilizada
Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os arquivos do Manual da ECF e do arquivo de Tabelas Dinâmicas referentes ao leiaute 11, com correções de informações referentes aos registros X450 e X451. […]
Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix; saiba mais
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Receita Federal sempre recebeu dados sobre Pix; saiba mais
Uma onda de desinformação está sendo promovida em torno da atualização de normas referentes ao fornecimento de informações por instituições financeiras à Receita Federal. Os bancos tradicionais e diversas outras instituições financeiras já repassam informações sobre movimentações ao órgão desde 2003. As transações financeiras, agregando as diversas modalidades, inclusive via Pix, são informadas à Receita […]
Procon-SP: Empresário que cobrar taxa de cliente que usa Pix pode ser punido
O Procon-SP informa que tem recebido denúncias de consumidores sobre empresas que estão cobrando taxas dos clientes em caso de pagamento com Pix. A cobrança, diz o órgão de defesa do consumidor, é ilegal e pode resultar em sanções para o empresário que a pratica. As taxas irregulares passaram a ser praticadas, segundo o Procon-SP, […]
Setor de serviços recua 0,9% em novembro, influenciado por transporte
O setor de serviços, o que mais emprega na economia e reúne atividades como transporte, alimentação, imobiliárias e turismo, caiu 0,9% na passagem de outubro para novembro. Em outubro, o setor tinha atingido o ponto mais alto da série histórica, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em janeiro de 2011. Nos 11 […]
Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento […]
Mais de 4,15 milhões de pequenos negócios foram abertos em 2024
O ano de 2024 registrou um crescimento de mais de 10% na abertura de pequenos negócios. É o que aponta um levantamento do Sebrae com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). Somando os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), o Brasil teve […]