Skip to main content

Palavra do Presidente

Notícias da Casa

Setor de serviços cresce em maio e tem quarto resultado positivo seguido

O volume de serviços no país variou 0,1% em maio de 2025 na comparação com o mês anterior, quando havia avançado 0,2% ante março. Esse é o quarto resultado positivo em sequência, com ganho acumulado de 1,6%. A variação positiva no mês foi puxada, principalmente, pela atividade de serviços profissionais, administrativos e complementares, que cresceu […]

Receita disponibiliza para órgãos públicos parcelamento online de débitos previdenciários

A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) podem ser parcelados diretamente pela internet, dispensando a abertura de processo digital. O novo serviço […]

Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera o seguro de crédito à exportação (PL 6.139/2023). O texto já foi aprovado pela comissão, mas precisa de uma […]

Publicada versão 11.3.0 do programa da ECF; saiba mais

Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Inclusão de um novo campo no registro X351 – REG_NEG_ACUM_REAL; 2 – Melhorias de desempenho. IMPORTANTE: para aqueles contribuintes […]

Mudança no CNPJ rompe com lógica da Redesim e gera retrocesso

Por Felipe Martinelli Barbosa Na contramão dos esforços de simplificação e desburocratização que vêm sendo adotados nas últimas décadas, a Receita Federal publicou, no início de julho, a nota Cocad 181/25, que altera substancialmente o processo de constituição de empresas nos estados integrados à Redesim – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da […]

eSocial terá manutenção programada em 26 de julho

O ambiente do eSocial passará por manutenção programada no próximo dia 26 de julho de 2025 (sábado), das 21h às 6h do dia seguinte (27/07). Durante esse período, todos os módulos do sistema – incluindo as versões web, módulos simplificados e web service – ficarão temporariamente indisponíveis. A parada tem como objetivo a atualização e a melhoria da infraestrutura do sistema, visando garantir maior estabilidade e segurança […]

RF lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. A atualização do aplicativo traz três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de […]

eSocial poderá ter cadastro de devedor de pensão alimentícia, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na plataforma do eSocial. O projeto de lei (PL) 2.439/2023 recebeu parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi apresentada pela deputada […]

Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos. O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Efraim Filho (União-PB), com uma emenda, e segue para […]