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Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de Renda (IRPF) gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas (PL 3.276/2021). A proposta segue à análise da Comissão de Assuntos Econômicos […]

Receita Federal alerta contribuinte para o final do prazo oferecido para autorregularização de IRPJ

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Os contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em desconformidade com o artigo 30 da Lei 12.973/2014, poderão regularizar, até o próximo dia 31 de julho,  sua situação junto à Receita Federal, espontaneamente.  A fiscalização da Receita Federal tem identificado diversas situações […]

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Brasil Mais Produtivo terá R$ 1,5 bi para transformar MPEs industriais em fábricas inteligentes

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O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6/7) investimentos de R$ 1,5 bilhão na transformação tecnológica de pequenas e médias indústrias, o que vai posicionar estas empresas para a entrada no universo das chamadas “fábricas inteligentes” ou “smart factories”. A iniciativa integra a nova fase do programa Brasil Mais Produtivo e foi anunciada […]

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Calendário fiscal julho 2023: guia completo dos pagamentos obrigatórios

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A chegada do mês de julho traz consigo uma série de obrigações fiscais para os contribuintes. O prazo final para a apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECD) , por exemplo, é no dia 31 de julho, uma segunda-feira, último dia útil do mês No entanto, além disso, existem inúmeras outras obrigações a serem cumpridas, quase diariamente.  Para […]

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Imposto de Renda 2023: o que esperar da declaração do ano-calendário 2022

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O contribuinte, pessoa física ou jurídica, já sabe que, junto à chegada de um novo ano, vem a declaração do Imposto de Renda (IR) – que, em 2023, deve ser feita de acordo com o ano-calendário 2022. Esse procedimento acontece normalmente entre os meses de março, abril e maio; assim, são ao menos 60 dias […]

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3

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Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva referente a inconsistência na validação de escrituração de nota fiscal complementar e implantação do relatório referente ao registro 1601. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Portal Sped.

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Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

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O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2015 e 2022. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as faixas de tributação serão corrigidas em 53,59%. O limite de isenção […]

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IR 2023: investidor já deve começar a organizar declaração para fugir da malha fina da Receita

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O período de entrega da declaração de Imposto de Renda, exercício 2023, para o ano calendário de 2022, começa no dia 1º de março. Mas os preparativos para o cumprimento dessa obrigação com a Receita Federal devem ter início antes. É uma jornada que exige principalmente a organização de dados e documentos que, deixada para […]

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Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06 – 13/06/2022

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Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. Em regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até 31 de maio do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no Simei. Em 2022, o prazo de […]

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OCDE e CVM lançarão relatório sobre sustentabilidade e governança corporativa no Brasil

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Principais tendências sobre os temas serão apresentadas em evento dia 21/6 Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgarão, em evento no dia 21/6, no Museu do Amanhã (Rio de Janeiro), o relatório Sustainability Policies and Practices for Corporate Governance in Brazil. O documento é resultado de […]

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