No universo empreendedor, é comum surgirem questionamentos sobre como deve ser realizada a exploração de atividades econômicas, se vale a pena seguir como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, por exemplo. A distinção entre essas duas formas é de extrema importância, pois está diretamente relacionada ao cumprimento das normas tributárias e ao enquadramento correto perante a […]

Com o home office perdendo cada vez mais a força dentro das corporações, o número de trabalhadores nesta modalidade, que explodiu na pandemia, vem caindo desde o ano passado e o índice já reduziu de 17% em 2022 para 6,5% em 2023. O home office vem caindo em desuso por vários motivos e, entre eles, […]

No cenário econômico atual, as Empresas de Pequeno Porte (EPP) desempenham um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico de um país. Elas são essenciais para a geração de empregos, estimulam a inovação e contribuem significativamente para o crescimento da economia.  Por isso, entenda mais sobre as EPPs, seus critérios de classificação, benefícios e desafios enfrentados pelas […]

A Contabilidade, independente do seu segmento, é imprescindível para empresas de todos os tamanhos, e ninguém dúvida disso. Sem ela, a organização e controle financeiros necessários para cumprir todas as obrigações fiscais, tributárias e operacionais exigidas por lei, estariam colocadas em xeque, sem falar da falta de confiabilidade nas informações apresentadas a stakeholders, investidores, governo e demais […]

O Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou, na última quinta-feira (3), que a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) teve alterações nos esquemas XSD. Os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações e devem […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2055/19, que cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a previsão de suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por cinco anos contados da criação do empreendimento. A proposta é do deputado Pinheirinho (PP-MG), e visa incentivar […]

OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançaram uma cartilha para orientar gestores públicos a facilitar a vida dos Microempreendedores Individuais (MEI). O material apresenta os direitos do MEI e ensina sobre os benefícios já previstos em Lei, normas e serviços. Na […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A finalidade da nova lei é facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco da União, estados, municípios […]

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), sistema que unifica o contato de empregadores com dados de empregados, ganha destaque como ferramenta essencial para o registro correto das férias dos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Previdência Social reforça a importância de informar com antecedência todos os registros de férias no […]