A pandemia de covid-19 promoveu um cenário de avanço do empreendedorismo no Brasil, mas ao mesmo tempo em que muitas empresas foram abertas, sobretudo os MEIs, o número de mortalidade também cresceu. Segundo dados de setembro do governo federal, foram abertas 368.175 empresas no país. Na contramão, a mortalidade dos novos negócios também avança. No […]
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Categoria: noticias
Portaria altera horários de prestação de serviços pela Receita Federal via chat
Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO. Foi publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, a portaria SRRF nº 201, que altera os horários de atendimento dos serviços prestados pela Receita Federal via chat, na 1ª Região Fiscal, que compreende os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, […]
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
Em menos de dois meses de operacionalização, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) já ultrapassaram a marca de R$ 32 bilhões em volume de crédito concedido. Foram mais de 300 mil propostas atendidas, entre Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenas […]
Prazo para envio da Declaração de Imóveis Rurais termina na próxima semana
Termina no dia 30 de setembro, às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022 (DITR) à Receita Federal. Devem apresentar a DITR as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive usufrutuárias. Também […]
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Boas notícias! A partir de janeiro de 2023, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá emitir, de forma simplificada e sem custo, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em todo o território nacional, preenchendo apenas três informações: CNPJ ou CPF do tomador do serviço, descrição do serviço e valor da nota. A norma abrange apenas os prestadores de […]
Multas indevidas no Sped: Serpro garante que TI não falhou
Ao Convergência Digital, o Serpro informa que os sistemas TI não têm responsabilidade na emissão indevida de multas por atraso na entrega da EDF-Contribuições. Muitos contribuintes receberam a cobrança de multas indevidas nesse mês de setembro. A estatal assegura que os sistemas de TI estão funcionando, mesmo com a Receita Federal, em nota oficial, declarando que “está […]
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com […]
Aviso aos contribuintes – EFD Contribuições
A Receita Federal, ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições, está atuando junto ao Serpro para normalizar o ambiente de recepção. Eventuais multas emitidas de forma indevida, relativas ao mês de julho/2022, transmitidas em 15/09/2022, serão automaticamente excluídas, não sendo necessário nenhuma ação por parte dos contribuintes. Fonte: Sped
Simples Nacional e Nota Fiscal Eletrônica única integram agenda de modernização do sistema tributári
A menos de 30 dias para as eleições, o debate sobre as principais ações que podem contribuir para o desenvolvimento econômico-social brasileiro é pulsante. A melhoria do ambiente de negócios, passando pela simplificação tributária e fiscal para as micro e pequenas empresas é parte fundamental do movimento de retomada do crescimento do país. Com um […]