A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos apresentaram, nesta segunda-feira (11), os seis Grupos de Trabalhos do Navegue Simples que vão funcionar nos próximos anos. O primeiro, que está em atividade desde julho deste ano, trata-se da simplificação e a desburocratização de processos da ANTAQ e do ministério […]
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Categoria: noticias
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de setembro em R$ 6,947trilhões, representando queda de R$ 87,8 bilhões em relação a agosto, ou seja, retração de 1,25% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela queda de 1,13% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,716 trilhões, […]
Pacote fiscal deve ser de no mínimo R$ 35 bilhões, aponta Itaú
Enquanto aguardam as medidas do pacote fiscal a ser anunciado pelo governo, economistas do mercado fazem cálculos sobre o tamanho necessário de cortes para estancar a piora na percepção de risco sobre o Brasil. Para a equipe do Itaú Unibanco, esse valor é de no mínimo R$ 35 bilhões com efeitos apenas em 2026. Segundo […]
Agências bancárias vão fechar nos feriados de 15 e 20 de novembro
As agências bancárias não terão atendimento presencial nos dias 15 e 20 de novembro, feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra, respectivamente. Nos dias 18 e 19 de novembro, os bancos abrem normalmente. Com exceção de locais onde há feriado municipal, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro (RJ), […]
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre o adicional da CSLL
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. Com a prorrogação, as submissões poderão ser efetuadas até 29 de novembro de 2024. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória nº […]
Receita Publica Manual sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
AReceita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios. Tratar a […]
Alckmin defende desburocratização em nome da eficiência econômica
A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e […]
Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o relacionamento entre o fisco e a sociedade, com destaque para a importância de […]
Seminário debate promoção da negociação coletiva trabalhista em São Paulo
Nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (USDOL), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Fundacentro, promovem o Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista em São Paulo. O evento faz parte das atividades […]