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Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de setembro em R$ 6,947trilhões, representando queda de R$ 87,8 bilhões em relação a agosto, ou seja, retração de 1,25% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela queda de 1,13% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,716 trilhões, […]

Receita Publica Manual sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)

AReceita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios. Tratar a […]

Alckmin defende desburocratização em nome da eficiência econômica

A Receita Federal promoveu nesta quinta-feira (7) o início do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que contou com participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na ocasião, o ministro ressaltou a importância da reforma tributária e destacou iniciativas, como o Acredita Exportação, o Portal Único e […]

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o relacionamento entre o fisco e a sociedade, com destaque para a importância de […]