O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEP) ao Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). “A ideia é tornar a lei mais adequada ao momento atual, eliminando travas que dificultam o crescimento, a produtividade e […]
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Categoria: noticias
Conheça os cinco principais motivos que levam empresas à falência
Quem decide empreender geralmente têm metas de longevidade para a empresa, afinal é onde o empresário investe seus recursos, tempo e esforço para garantir seu crescimento. No entanto, poucos empresários preveem o cenário de falência que acomete milhares de negócios no Brasil anualmente. De acordo com o Sebrae, cerca de 30% das empresas enquadradas como […]
MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebe, até sexta-feira (8), sugestões para a atualização da norma que trata do registro de empresas, a Instrução Normativa n.º 81/2020. A consulta pública foi aberta em 21 de agosto. As contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro […]
Brasil tem saldo positivo de 1 milhão de empresas abertas em 2023
De janeiro a julho deste ano, o Brasil registrou um saldo positivo de 1.064.683 empresas abertas. No período, foram criados 2.351.279 novos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e, por outro lado, 1.286.596 empresas foram fechadas. Os dados são do painel Mapa de Empresas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O […]
Casa do Contabilista realiza Café da Manhã com o Prefeito
Chefe do Executivo fará balanço econômico e participará de bate-papo com o público presente Promovendo o fomento do conhecimento e atualização a contadores e profissionais diversos, a Casa do Contabilista realiza mais uma iniciativa que debaterá temas atuais. Na quarta-feira, dia 13 de setembro, será a vez do evento Café da Manhã com o Prefeito […]
Comunicado: Instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padr
Em relação à instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, comunicamos que os esforços para normalizar a situação estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema. A instabilidade, que vem ocorrendo desde o início de sexta-feira (1º), se deve ao aumento no volume de […]
Novo teto para MEI traz formalização e gera empregos, diz presidente de Frente à CNN
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT-ES), afirmou em entrevista à CNN que a ampliação do teto de faturamento para Microempreendedor Individual (MEI) vai fomentar a formalização e gerar empregos. “A elevação vai estimular não só o cadastramento de novos empreendedores individuais, mas também a geração de empregos e o fortalecimento do desenvolvimento […]
Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
A Receita Federal informa que Portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ficará indisponível das 00:00h às 6h do próximo sábado, 2 de setembro de 2023. A indisponibilidade também afetará as transmissões de declarações e outras obrigações acessórias no período estipulado. A parada será necessária para realização de uma manutenção evolutiva na base de dados do sistema. Fonte: Receita Federal […]
Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais
O governo federal publicou, em 31 de agosto de 2023, a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/2023). O propósito da MP é regulamentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual créditos fiscais devem ser incluídos na base de cálculo do […]