A Receita Federal vai aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes a partir de 1º de novembro. Nesta data, o órgão vai começar a limitar o uso de código de acesso e senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). Os serviços passarão a ser acessados exclusivamente pelo GOV.BR […]
You are browsing archives for
Categoria: noticias
Rápido envelhecimento da população pode refletir na atividade e sobrecarregar saúde pública e Previd
Novos dados do Censo de 2022 divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a idade mediana do brasileiro passou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2022. Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Em 2022, o Brasil registrou […]
Conheça as opções existentes de linhas de crédito para MEIs
É microempreendedor individual (MEI) e precisa de crédito para equilibrar as contas ou investir no seu negócio? Se a resposta for sim, O DIA te ajuda a conhecer um pouco mais sobre as linhas de apoio existentes para os mais de 15 milhões de MEIs no Brasil. O governo federal lançou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas de fundos de investimento da herança para o cônjuge meeiro ou o sucessor. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera norma tributária (Lei 8.981/95). “Recentemente, o Tribunal Regional […]
Receita cria programa de apuração de IR sobre renda variável; veja como vai funcionar
A Secretaria Especial da Receita Federal instituiu o “Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável (ReVar)” por meio de instrução normativa (IN) já publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento também traz os procedimentos para declaração das informações sobre essas operações ao órgão, […]
Golpistas furtam dinheiro de MEIs com falsos pagamentos por Pix
São Paulo, SP- Golpistas têm usado pagamentos por Pix para furtar dinheiro de microempreendedores individuais (MEIs) e empresários que desejam pagar impostos dentro do Simples Nacional. Os criminosos utilizam o WhatsApp para oferecer falsos descontos nos tributos. A receita federal faz alerta de que não envia boletos ou DAS, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, […]
FGTS Digital: prazo para empresas se familiarizarem com a plataforma está terminando
O prazo para a fase de testes do FGTS Digital está prestes a se encerrar, com o término previsto para 10 de novembro de 2023. Empresas de todos os tamanhos e setores estão sendo incentivadas a aproveitar esses últimos dias para se familiarizarem com a plataforma. Vale ressaltar que os cadastros realizados durante essa etapa serão salvos, […]
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos
O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. Pelo texto, o benefício fiscal será concedido para os contribuintes identificados […]
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de ICMS, está entre as prioridades do Executivo neste final de ano. O governo encaminhou o texto […]