Há dois fatores que impulsionam a escalada de tributos que parece não ter fim. De um lado, os incentivos fiscais, alguns deles, espúrios, que causam perdas arrecadatórias anuais de ordem de R$ 340 bilhões. De outro lado, decisões judiciais que ora decretam exonerações tributárias, ora diminuem a base de cálculo de tributos mediante a exclusão […]
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CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DERIBEIRÃO PRETO E REGIÃO – AESCON-RP CNPJ(MF) Nº.56.892.557/0001-39 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 34 do Estatuto Social, ficam convocados todos osassociados da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de RibeirãoPreto e Região – AESCON-RP, para se reunirem em Assembleia GeralOrdinária a realizar-se no dia 17 de […]
Cartilha orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Gomes Rego, destaca a relevância da cartilha: “Esse material deve ser entendido como de fundamental importância de […]
Reforma Tributária e o risco de triplicar o contencioso tributário no Brasil
Em recente matéria publicada pela imprensa nacional, lançou-se um alerta importante, vindo do próprio STJ, em especial pelo grupo de trabalho, instituído para estudar os efeitos da reforma tributária no Judiciário, e este alerta, precisa ser interpretado com seriedade técnica: a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI pelos novos IBS – […]
Como compensar a elevação do limite de isenção do IRPF; saiba mais
O projeto de lei (PL nº 1.087, de 2025) que pretende elevar o limite de isenção do IRPF é uma proposição precária, assentada em uma redação de péssima qualidade. De inspiração eleitoreira, parte do pressuposto de que isentar contribuintes do IRPF é praticar justiça fiscal. Pagar imposto de renda é exercício de cidadania, por pouco […]
Consulta da Receita Federal reafirma tributação dos serviços técnicos
Em 20 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta Cosit nº 39/2025, da Receita Federal, que reafirma o posicionamento do órgão acerca da tributação dos serviços técnicos e de assistência administrativa e semelhantes no âmbito dos cost sharing agreements (CSA). O caso envolve a atuação de empresa no ramo de geração […]
Campanha Destina Ribeirão foi lançada nesta quarta-feira, 2
Evento reuniu autoridades, entidades assistenciais e segmento contábil em prol do fomento da destinação do imposto de renda A campanha Destina Ribeirão foi lançada nesta quarta-feira, dia 2 de abril, na sede da Receita Federal, em Ribeirão Preto (SP). Autoridades, segmento contábil e representantes das entidades assistenciais do município, participaram da solenidade que marca as […]
Lançamento da campanha Destina Ribeirão acontece nesta quarta-feira
Iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da destinação do imposto de renda e o benefício gerado na transformação social por meio do investimento em entidades sociais A tradicional campanha Destinação do Bem, lançada no ano de 2019, pela AESCON RP e Casa do Contabilista de Ribeirão Preto, agora é Destina Ribeirão. A iniciativa […]
Destina Ribeirão: campanha fomenta o aumento de destinações no município
Iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da destinação do imposto de renda e o benefício gerado na transformação social por meio do investimento em entidades sociais A tradicional campanha Destinação do Bem, lançada no ano de 2019, pela AESCON RP e Casa do Contabilista de Ribeirão Preto, agora é Destina Ribeirão. A iniciativa […]