Skip to main content

Alerta aos MEIs: período de reenquadramento no Simei exige atenção contra fraudes

Neste período do ano, em que alguns Microempreendedores Individuais (MEI) foram desenquadrados do regime mas o prazo para reenquadramento Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) ainda está aberto, golpistas costumam intensificar a aplicação de fraudes. As ações incluem o envio de boletos falsos, mensagens com tom alarmista […]

Comitê Gestor do IBS lança cartilha com orientações sobre uso do sistema de apuração assistida do Im

O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, nesta segunda-feira (26), o volume 2 da Cartilha Orientativa da Apuração do Imposto sobre Bens e Serviços. O material é voltado para orientar os contribuintes sobre a utilização do Sistema de Apuração Assistida do IBS, plataforma desenvolvida para controle da apuração e acompanhamento do IBS, de forma padronizada, transparente e […]

Atenção às mudanças na Decore Eletrônica

As normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) foram atualizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e apresentam modificações que demandam atenção do profissional da contabilidade no momento de preparar e anexar a documentação e efetivar a declaração. As mudanças indicadas na Resolução nº 1.777/2025, de 13 de novembro de 2025, passaram a valer […]

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a janeiro de 2026. Este lote é composto por 182.959 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 403.654.591,03. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de janeiro. […]

Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, responsável por regulamentar a redução linear de incentivos e benefícios tributários, financeiros ou creditícios concedidos pela União. A norma integra o conjunto de medidas decorrentes da Lei Complementar nº 224/2025 […]

Publicada versão 10.3.5 do programa da ECD

Versão 10.3.5 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Publicada a versão 10.3.5 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Importante ressaltar que não houve alterações de regras de negócios.  Para a transmissão […]

eSocial ficará indisponível nesta quarta-feira (21/1)

Por Comunicação FENACON O eSocial passará por uma interrupção temporária para manutenção programada na próxima quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. O serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Durante esse período, todos os ambientes do eSocial serão afetados, incluindo os módulos web, inclusive as versões simplificadas, […]