Já se vão alguns anos, eu estava no Recife, participando de um Congresso de Direito Tributário, então muito tradicional. Mary Elbe Queroz e Heleno Taveira Torres estavam à frente do evento. A palestra de Heleno foi memorável. No elevador, encontrei-me com um autor português, jurista convidado, que eu já admirava, que já havia lido, e […]
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Categoria: blog
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresar
Quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa passa para o controle de outros sócios, essas modificações do estado da pessoa jurídica não são motivo para que o fisco deixe de cobrar os débitos tributários pendentes. A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução. […]
O autista pode se aposentar pelo INSS?
O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurodevelopmental que afeta o funcionamento do cérebro, especialmente nas áreas relacionadas à interação social, comunicação, comportamento e interesses. O TEA é chamado de “espectro” porque engloba uma ampla variedade de sintomas, níveis de gravidade e habilidades em diferentes pessoas. Algumas características comuns incluem dificuldades […]
Reforma tributária e o impacto no empreendedorismo e a relevância do networking, fortalecimento entr
O empreendedorismo no Brasil, está ganhando cada vez mais espaço, segundo o mapa de empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC em parceria com Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpo, o país teve 2,7 milhões de novas empresas em 2023. Com isso, a reforma tributária tem sido um assunto que vem sendo […]
Contabilidade de concessionárias de serviços públicos na reforma tributária
Considerando as inúmeras discussões travadas no Poder Executivo e no Poder Legislativo sobre as leis complementares que concretizarão as previsões dessa Emenda Constitucional nº 132/2023, pretendemos destacar algumas questões que nos parecem relevantes, mas que ainda não receberam a devida atenção. Fugindo das principais discussões geralmente suscitadas até o momento, não nos ocuparemos de previsões […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Informações sobre o primeiro exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade de 2024.
Desde 2011 o exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade é aplicado duas vezes ao ano, sendo uma prova por semestre. Até 2017 a banca examinadora foi a Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e desde 2018 a Consulplan. A contratação de nova banca geralmente é feita através de licitação. Ocorre que neste ano o […]
Casa do Contabilista fomenta integração entre entidades e Receita Federal
Na manhã desta quarta-feira, dia 24 de janeiro, uma reunião marcou um importante momento para a classe contábil. A presidente da AESCON-RP, Ana Lúcia Corsino Picão; o diretor Regional do SESCON-SP, Rubens da Silva; o presidente do Sincovarp, Paulo Cesar Garcia Lopes estiveram em audiência com o delegado da Receita Federal, Glauco Guimarães e o […]
Peritos Médicos do INSS não vão fazer perícia
Os peritos do INSS realizam uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (17). Eles reivindicam um reajuste salarial de 23%, a contratação de mais peritos e o cumprimento de um acordo prévio com o governo. Essa paralisação é uma das três planejadas para o mês de janeiro. O que os Peritos querem? As Exigências dos […]