A figura do Microempreendedor Individual (MEI) não é tão somente o maior movimento de formalização empresarial do mundo, mas também uma oportunidade de satisfação entre aqueles que se lançam no mundo do empreendedorismo. É o que revela um novo estudo que o Sebrae acaba de concluir, a Sondagem Econômica MEI. Segundo o levantamento, referente ao […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza os tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e serviços. O texto altera a Lei da Transparência Fiscal, que determina que todos os tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. A proposta altera essa lista […]
INSS notifica quatro milhões de pessoas para fazer a Prova de Vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou quatro milhões de beneficiários que precisam realizar a Prova de Vida. O aviso foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pelo extrato do banco responsável pelo pagamento do benefício. A mensagem foi entregue somente para os beneficiários cuja comprovação de vida não pôde ser feita de forma […]
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 216,727 bilhões no mês de setembro, informa a Receita
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 216,727 bilhões em setembro, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 1,43% sobre o resultado de igual período de 2025 (R$ 203,169 bilhões). Em termos nominais, houve crescimento de 6,67%. No acumulado dos nove primeiros meses […]
MEI ampliado: CNC vê avanços em projeto aprovado em Comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar nº 60/2025, de autoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que altera os critérios de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, apelidada de “Super MEI”, eleva o limite de receita bruta anual de R$ 81 mil para […]
Receita Federal alerta para Fake News sobre rastreamento de brasileiros que passaram a residir no ex...
A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP). Sobre o assunto, o órgão presta os seguintes esclarecimentos: 1. A Receita Federal não rastreia […]
Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e ha
A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado atende à demanda apresentada pelas instituições financeiras sobre correta aplicação das alíquotas incidentes sobre as operações de crédito rural previstas […]
‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil. A proposta adota a expressão “Super MEI”. O PLP 60/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do […]
Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]