Por Comunicação FENACON A Receita Federal iniciou mais uma etapa da ação de conformidade fiscal voltada à regularização de divergências nas contribuições do PIS e da Cofins. A partir de 30 de setembro, cerca de 3.062 empresas serão notificadas por apresentarem inconsistências entre os valores informados na Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições) e os débitos declarados […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Setor de alimentação tem 43% das empresas com lucro em agosto
Em agosto deste ano, o setor de alimentação fora do lar registrou o menor índice de empresas operando no prejuízo desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que representa e promove o setor de alimentação fora do lar, apenas 16% dos estabelecimentos fecharam […]
Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional na terça-feira (30)
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a atualização da tabela do Simples Nacional, regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. O debate foi solicitado pelos deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Any Ortiz (Cidadania-RS), e está marcado para as 16 horas, no […]
Plataforma da NFS-e é atualizada com novas evoluções
Entrou em vigor, neste domingo (28/09), um novo conjunto de evoluções na plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), que será implantado no ambiente de produção. As melhorias já estavam disponíveis anteriormente no ambiente de produção restrita (homologação e testes), conforme noticiado. A atualização poderá gerar breves períodos de instabilidade, e os usuários da […]
Publicada versão 11.3.4 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro de caracteres em registros do bloco X. 2 – Melhorias de desempenho. IMPORTANTE: para aqueles contribuintes […]
Renda gerada pelos pequenos negócios chega a R$ 717 bilhões em 2024
Por Comunicação FENACON Em 2024, os pequenos negócios foram responsáveis por injetar R$ 717 bilhões na economia brasileira, de acordo com dados divulgados pelo Sebrae na nova edição do Atlas dos Pequenos Negócios, lançada nesta quarta-feira (24). A estimativa considera a renda familiar média gerada por microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPEs). […]
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter
O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo de pessoas é maior que a soma do total de habitantes de 4 países da América do Sul (Argentina, Chile, Bolívia e Equador). Os números são baseados em um […]
Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre gr
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também aumenta a tributação para os contribuintes com maior renda e estabelece novas regras para lucros distribuídos, lucros no exterior […]
Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de benefi
A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas […]