A Receita Federal divulga balanço com os principais resultados institucionais alcançados em 2023. Além dos grandes números como a arrecadação federal, ações de cobrança e o total de mercadorias apreendidas, o balanço demonstra o aprofundamento das iniciativas de conformidade, como ações de autorregularização de pessoas físicas e jurídicas, além de avanços no Programa Confia e […]
Palavra da Presidente
Notícias da Casa
Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023
Agência Brasil – Brasília A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual. Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para […]
Produtores de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural
Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra […]
Doações do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento
Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. Até a última terça-feira (26), as doações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem […]
A isenção de imposto de renda por doença grave
O que é preciso fazer para ter acesso a esse direito? A isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves é um benefício garantido pela legislação brasileira, visando oferecer um alívio financeiro a indivíduos enfrentando condições de saúde particularmente sérias e onerosas. Regulamentada pela lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, […]
A utilização de documentos ideologicamente falsos na declaração de imposto de renda e seus efeitos c
Fraudar a fiscalização tributária na declaração de imposto de renda com a inserção de informações falsas ou diversas da que devia ser escrita com o objetivo de sonegar imposto é crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do Código Penal: “Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, […]
Crédito a juros baixos e fundo garantidor vão beneficiar pequenos negócios
Os pequenos negócios estão no foco das discussões sobre a melhoria do ambiente de crédito e no trabalho para a redução de juros, de acordo com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, que participou nesse terça-feira (26) da 1ª Reunião Ordinária e a 1ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas […]
Governo prorroga Desenrola até 20 de maio
Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. A medida provisória com a extensão do programa foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação […]
Receita paga nesta quinta-feira restituições de lote residual do IRPF
A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões. Desse […]
Aniversariantes do mês
JUVERCÍLIA GONÇALVES
24/06
LUCAS ANDRE DE SOUZA NOVAES
24/06
CLEONICE DE PAULA CARTOLANO RANGHIERE
25/06
ADRIANA CATISTI
26/06
Produtos e Serviços
