Em outubro, iniciou-se a contagem regressiva para o encerramento de ciclos nas empresas, e esse processo varia de acordo com o setor. Isso ocorre devido à necessidade de cumprir diversas obrigações legais e lidar com despesas adicionais. Conforme salienta o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é recomendável manter um planejamento eficiente para evitar contratempos que […]

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança de impostos. Além disso, a […]

Associados da ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras e Carnes e da Associação Brasileira de Proteína Animal poderão utilizar o antigo sistema (GFIP e GPS) para efetuar declarações e recolhimento de contribuições previdenciárias e sociais decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Juíza de Direito, Rosana Ferri, da 24ª vara […]

A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores. Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida […]

A grande aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para mudar a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais pelos Estados, a chamada MP Subvenção do ICMS, ainda não caiu no gosto do Congresso. Aliás, quase metade dos deputados federais desconhece. Haddad aposta como uma grande saída para o Governo aumentar a arrecadação em […]

Edital aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos por empresas brasileiras a partir de seus negócios no exterior. A Receita Federal informa que foi prorrogado até o dia 17/11 o prazo da consulta pública para transações tributárias referente ao edital que aborda a questão do IRPJ e CSLL sobre lucros obtidos […]

A Fundação Dom Pedro II, gestora do Theatro Pedro II, instituição ligada à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, realizou assinatura de seu novo estatuto, na manhã desta terça-feira, 14 de novembro. Os diretores da AESCON-RP, que integram o Conselho Fiscal da Fundação Theatro Pedro II, José Augusto Picão e Demetrio Luiz Pedro Bom Júnior, participaram […]

Contribuintes devem realizar a primeira entrega nesta semana As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao eSocial até quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega da nova obrigação. Devem ser transmitidos todos os débitos de contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros) decorrentes de ações judiciais ou acordos firmados perante as Comissões de […]