Entrou em vigor, neste domingo (28/09), um novo conjunto de evoluções na plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), que será implantado no ambiente de produção. As melhorias já estavam disponíveis anteriormente no ambiente de produção restrita (homologação e testes), conforme noticiado. A atualização poderá gerar breves períodos de instabilidade, e os usuários da […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Publicada versão 11.3.4 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção de erro de caracteres em registros do bloco X. 2 – Melhorias de desempenho. IMPORTANTE: para aqueles contribuintes […]
Renda gerada pelos pequenos negócios chega a R$ 717 bilhões em 2024
Por Comunicação FENACON Em 2024, os pequenos negócios foram responsáveis por injetar R$ 717 bilhões na economia brasileira, de acordo com dados divulgados pelo Sebrae na nova edição do Atlas dos Pequenos Negócios, lançada nesta quarta-feira (24). A estimativa considera a renda familiar média gerada por microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas (MPEs). […]
Quase metade da população brasileira depende direta ou indiretamente dos pequenos negócios para ter
O Brasil tem quase metade da sua população (cerca de 96,7 milhões de pessoas) dependendo direta ou indiretamente da renda gerada pelos pequenos negócios. Esse universo de pessoas é maior que a soma do total de habitantes de 4 países da América do Sul (Argentina, Chile, Bolívia e Equador). Os números são baseados em um […]
Comissão do Senado aprova isenção de IR para renda de até R$ 5 mil e propõe nova tributação sobre gr
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também aumenta a tributação para os contribuintes com maior renda e estabelece novas regras para lucros distribuídos, lucros no exterior […]
Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de benefi
A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A minuta dispõe sobre a identificação dos beneficiários finais de pessoas […]
Arrecadação federal no ano supera 2024, apesar da queda em agosto
A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do mesmo período no ano passado. “Importante observar que se trata do […]
Câmara vota projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil no dia 1º de outubro
Por Comunicação FENACON A Câmara dos Deputados vai votar na próxima quarta-feira (1º de outubro) o projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião de líderes com o relator da […]
Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”
No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live “Fim da Dirf X eSocial” para os municípios dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pelo canal do Youtube da RFB. O objetivo da live é detalhar a nova forma de […]