As MPE registraram, no último mês de agosto, o maior volume de empregos gerados em todo o ano de 2023. De acordo com pesquisa do Sebrae feita a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as MPE foram responsáveis por 73% do total de vagas de trabalho criadas nesse período. Ao […]

As áreas trabalhista e previdenciária passam por mudanças frequentes na legislação e exigem acompanhamento constante por parte das empresas. Neste ano, particularmente, várias regras foram alteradas e novas implementadas e os empregadores devem estar atentos ao seu cumprimento sob o risco de pagarem multas, impactando seus negócios. Recentemente, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O governo federal lançou nesta segunda-feira (9) a plataforma do programa Desenrola Brasil. O lançamento dá início à última etapa do programa, na qual serão renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros — de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai oferecer condições especiais para micro e pequenas empresas na contratação de crédito e serviços financeiros ao longo do mês de outubro. As iniciativas tem como ponto de partida o dia das MPEs, comemorado nesta quinta-feira (5). Ao longo do mês, a contratação de recursos pela linha Giro Caixa Fácil […]

As empresas e os setores públicos devem informar a etnia de seus trabalhadores nos registros administrativos, tais como: formulários de admissão e demissão no emprego, Comunicação de Acidente do Trabalho, Sine, inscrição no Regime Geral de Previdência Social. No eSocial, os dados já constam de alguns eventos. A informação deve ser fornecida com base na […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinou, na terça-feira (27/9), acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). O acordo segue as melhores práticas de governança tributária e permite a divulgação dos devedores e débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado na lista de devedores e no aplicativo Dívida Aberta, ambos da […]

São Paulo – A Caixa Econômica Federal (CEF) vai oferecer condições especiais para micro e pequenas empresas na contratação de crédito e serviços financeiros ao longo do mês de outubro. As iniciativas tem como ponto de partida o dia das MPEs, comemorado nesta quinta-feira (5). Ao longo do mês, a contratação de recursos pela linha […]

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado nesta quinta-feira (5), foi marcado pelo anúncio de parcerias estratégicas entre o Sebrae e o governo federal, em especial, com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, foi lançado […]

Desde o dia 1º de setembro passou a ser obrigatório aos microempreendedores individuais (MEIs) a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. Estabelecida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) por meio da Resolução 169/2022, a medida visa facilitar o cumprimento de obrigações tributárias.  Dados da Receita Federal apontam que há […]