Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A nova data para a manutenção será comunicada em oportunidade futura. Independente da suspensão dessa manutenção, recomendamos que as empresas já atualizem a versão do TLS em seus parques computacionais de forma a utilizarem versão mais recente desse protocolo. Fonte: […]
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Categoria: noticias
Programa Empresa Fácil começa a operar nesta segunda-feira
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento, disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 15 de janeiro, o Programa Empresa Fácil. O Empresa Fácil permite que todo o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas seja efetuado de forma totalmente online, com rotinas automatizadas apoiadas em geoprocessamento, que reduzem […]
DCTFWeb e da EFD-Reinf: prazo de entrega relativas ao período de apuração 12/2023 termina hoje (15/0
Fique atento! Dia 15, segunda-feira, é o prazo de entrega da DCTFWeb e da EFD-Reinf relativas ao período de apuração 12/2023. A EFD-Reinf é um dos módulos do sistema SPED, utilizado para complemento das informações prestadas no e-social e tem como objetivo unificar as obrigações acessórias obrigatórias. Já a DCTFWeb é uma declaração que se […]
Coaf: 31 de janeiro encerra-se o prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC
O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de operações suspeitas está acabando. Até o dia 31 de janeiro de 2024, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada devem encaminhar ao CFC a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo relativo […]
NBC 23: contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – Regra Modelo do Pilar Dois já está em vigor
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) 23, equivalente à Revisão de Pronunciamentos Técnicos n. º 25, que traz modificações significativas na NBC TG 1000 (R1). A recente decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de dezembro de 2023 e já está em vigor. A […]
Novo sistema do FGTS terá 5 mudanças para empresas a partir de março
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital deve começar a funcionar a partir de 1º de março de 2024, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A nova modalidade visa a simplificar o pagamento do benefício por empregadores, poupando o tempo das empresas. Um total de 5 mudanças são esperadas por causa […]
Entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 já tem data definida
A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 deve ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. Ao todo, os contribuintes terão dois meses e meio para cumprir a obrigação. O prazo foi anunciado por meio de um comunicado da Receita Federal, o qual estabeleceu um período de entrega fixo para […]
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento. A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos anexos da […]
Receita e PGFN abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação
A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abrem, a partir desta quarta-feira (10/01), canal de comunicação para sugestões de temas passíveis de serem objeto de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Iniciativa envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas. A […]