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Casa do Contabilista

Carteira de Identidade Nacional começará a ser emitida nesta semana

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A Receita Federal anunciou que nesta semana começa a ser emitida a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento dos brasileiros adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Para que o documento possa valer, haverá validações biográficas e biométricas antes […]

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AESCON comemora 35 anos 

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O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, participou na última sexta-feira, 22 de junho, da comemoração aos 35 anos da AESCON-RP (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região), na Casa do Contabilista. “Quero comemorar essa data tão significativa e importante. O Sebrae apontou que Ribeirão Preto, entre as 5.570 cidades do […]

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eSocial: Governo abre críticas ao novo leiaute

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O governo disponibilizou uma versão beta para o novo leiaute do eSocial. Essa versão 1.1 ainda vai passar pelo trâmite burocrático até ser oficializada em portaria ministerial. Mas essa versão ‘beta’ permite que as empresas avaliem e critiquem antes da publicação formal. Segundo o grupo gestor do eSocial, os leiautes da versão S-1.1 Beta incorporam […]

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Pronampe: pequenos negócios podem pedir crédito a bancos a partir desta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (25), os donos de pequenos negócios interessados em contratar empréstimos pelo Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) já podem procurar as instituições financeiras. De acordo com a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até […]

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Carga pesada: o IPI é um dos impostos mais antigos e abrangentes do país

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Um dos impostos mais antigos cobrados no Brasil, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi inspirado no chamado Imposto sobre Consumo, previsto na Lei nº 25, publicada em dezembro de 1891. Nos moldes atuais, o IPI é cobrado desde 1964 dos industriais e importadores por meio da Lei 4.502/64. Recentemente, o tributo, que é de […]

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Receita Federal altera norma da EFD-Reinf

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Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União desta quarta (20/07) altera a IN RFB nº 2.043, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2022 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.096, DE 18 DE JULHO […]

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Receita Federal alerta para golpes no e-commerce e esclarece que Alfândegas não comercializam mercad

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A Receita Federal alerta os cidadãos para cuidados necessários durante compras realizadas pela internet. Isso porque estelionatários usam anúncios pagos, que aparecem como publicidade em sites da internet, para atrair potenciais vítimas por meio da venda de produtos com preços muito abaixo do mercado.  No conteúdo de falsas propagandas, os criminosos usam de forma ilícita […]

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IRPF 2022: Receita deve liberar consulta ao 3º lote de restituição nesta sexta-feira (22)

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A Receita Federal deve abrir nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Se o contribuinte for contemplado neste lote, o pagamento será feito até o dia 29 deste mês na conta bancária indicada pelo contribuinte. A Receita ainda não fez o comunicado oficial sobre a data de abertura […]

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Com pandemia, prazo para recuperação de empresa mais que dobra

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Pesquisa recente realizada pela Corporate Consulting com 230 companhias revela um cenário preocupante para os setores da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes no país. Para 52% delas, o faturamento caiu pela metade em relação a 2019, para 37%, o endividamento aumentou e, para 84%, é preciso emprestar dinheiro para reforçar o caixa. […]

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Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

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O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada e que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência, terão direito a preferência na concessão de férias. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto […]

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