O Microempreendedor Individual, mais conhecido como MEI, é hoje uma das formas mais simples e populares de formalizar um negócio no Brasil. As taxas reduzidas, processo de abertura rápido e burocracia mínima desse modelo atraem milhões de pessoas que querem sair da informalidade e começar a empreender. Apesar de toda essa facilidade, nem toda atividade […]
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Categoria: blog
Relator prevê votação do novo teto do MEI na comissão e no plenário em julho
O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator do Projeto de Lei Complementar – PLP 108/2021, que prevê a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), afirmou, em conversa com o Diário do Comércio, que o relatório deve ser votado na segunda semana de julho pela Comissão Especial da Câmara, criada em abril de 2026 […]
Classe contábil entrega 133 sugestões à Receita Federal para aperfeiçoar a CBS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) encaminhou à Receita Federal, nesta quinta-feira (11), 133 sugestões elaboradas pela classe contábil brasileira para aperfeiçoar o Regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos tributos que compõem o novo sistema de tributação do consumo criado pela reforma tributária. As propostas foram recebidas pelo Núcleo Temático da […]
Ocupação de pessoas 60+ sobe 53% em 10 anos; ritmo supera o dos jovens
O emprego para pessoas com 60 anos ou mais tem crescido no Brasil proporcionalmente mais do que para outros grupos da população. No entanto, essas vagas vêm acompanhadas de mais informalidade, ou seja, sem carteira e sem proteção trabalhista. Nos últimos dez anos, o número de pessoas 60+ no mercado de trabalho saltou 53%. No mesmo […]
Novo padrão de segurança do eSocial entra em vigor em junho
Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará a utilizar certificados emitidos pela Autoridade Certificadora Internacional Sectigo. Para garantir a compatibilidade na comunicação com o eSocial, os desenvolvedores dos sistemas de folha devem importar esses certificados […]
Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial para o Abono Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o prazo para os empregadores enviarem ao eSocial as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 encerra-se em 20 de junho. Os dados enviados até essa data serão processados para o pagamento do Abono Salarial, previsto para outubro de 2026. A medida representa uma nova […]
MEI sem dúvidas | Saiba como evitar a exclusão
Abrir um MEI é simples. Manter tudo em dia, no entanto, exige mais atenção do que a maioria dos microempreendedores imagina. Segundo dados da Receita Federal apurados pela ISTOÉ, mais de 570 mil foram desenquadrados da categoria só entre 2023 e 2024, um número que cresceu 30 vezes em relação ao ano anterior. A Fenacon entende […]
Brasil vê crescimento do empreendedorismo entre pessoas com mais de 45 anos
O perfil do empreendedor brasileiro está mudando. Pela primeira vez desde o início da série histórica do Monitor Global de Empreendedorismo (GEM), em 2000, as pessoas com mais de 45 anos passaram a representar a maior parcela dos empreendedores em estágio inicial no país. Em 2025, esse grupo respondeu por 33,7% daqueles que estavam abrindo […]
Ribeirão Preto supera R$ 6 milhões em destinações, sobe no ranking nacional e fortalece o impacto so
A campanha Destina Ribeirão, iniciativa da AESCON-RP em parceria com entidades locais, alcançou mais um importante marco em 2026. Dados da Receita Federal apontam que o município registrou R$ 6.094.404,75 em destinações do Imposto de Renda, resultado que representa um crescimento de 18,3% em comparação aos R$ 5.151.606,45 contabilizados em 2025. O avanço também pode […]