Um levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que no primeiro trimestre de 2026, entre os 32,9 milhões de jovens entre 14 e 24 anos, a maioria (13,9 milhões) estava ocupada e outros 6,2 milhões estavam fora da escola e do trabalho, pertencendo ao grupo chamado de “nem-nem”. Os dados são do […]
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Categoria: blog
Receita esclarece tributação sobre indenizações por desistência em contratos entre empresas
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 88, de 15 de junho de 2026, trazendo importantes esclarecimentos sobre o tratamento tributário aplicável às indenizações pagas em razão do exercício do direito de arrependimento em contratos firmados entre pessoas jurídicas para aquisição de unidades empresariais. De acordo com o entendimento da Cosit, os valores […]
Reajuste do MEI será apresentado nos próximos dias, diz ministro do Empreendedorismo
Nos próximos dias, o governo encaminhará, ao Congresso Nacional, proposta que reajusta o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI), atualmente em R$ 81 mil por ano. A informação é do ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, que estuda, com outros órgãos do governo, conjunto de medidas para o setor, que envolve um público de 16 […]
Receita pagará em julho lote especial de restituição automática do Imposto de Renda
A Receita Federal realizará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida faz parte de um projeto piloto destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário), mas não se enquadravam nas regras […]
Nota técnica regulamenta Provedor de Assinatura e Autorização para a NF-e
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.02a, que estabelece diretrizes para a implementação do Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) no âmbito da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A atualização faz parte do processo de aprimoramento da infraestrutura tecnológica dos documentos fiscais eletrônicos e busca ampliar a segurança, a padronização e a eficiência na comunicação entre contribuintes […]
Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil de receita anual, ou R$ 6.750 ao mês. A medida deve elevar também o limite de contratados pelo MEI para, […]
Crédito do Trabalhador terá abertura da competência de agosto adiada para 26 de junho
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que, em caráter excepcional, a abertura do ciclo da competência de agosto de 2026 do Crédito do Trabalhador foi adiada para o dia 26 de junho, sexta-feira. Inicialmente prevista para começar em 23 de junho, a operação sofrerá um ajuste temporário no cronograma. Durante o período de 23 a 25 […]
Receita abre consulta ao maior lote de restituição do IR da história
A Receita Federal libera nesta terça-feira (24) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, considerado o maior da história em número de beneficiários. Ao todo, 9,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 16 bilhões, com pagamento programado para o dia 30 de junho. Segundo o Fisco, […]
Alckmin diz que Brasil é ‘manicômio tributário’ que afasta investimentos estrangeiros
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado, 20, que o Brasil é um “manicômio tributário” que afasta os investimentos estrangeiros dada a complexidade do sistema. Por isso, complementou, precisava de uma reforma tributária como a aprovada pelo governo no Congresso Federal durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]