Duas importantes assembleias foram realizadas na sede da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto, nesta terça-feira, 17, marcadas por momentos significativos para a AESCON RP. Foi aprovado o orçamento para o exercício de 2025 e realizada a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Consultivo para a gestão 2025/2027. Todos os associados que participaram e contribuíram […]
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Nota de Repúdio Projeto de Lei nº 3178/24 que traz restrições aos contadores
A AESCON RP – Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região vem, por meio desta, expressar veemente seu repúdio ao Projeto de Lei nº 3178/24. Tal projeto representa um retrocesso significativo para a profissão contábil ao restringir a capacidade dos contadores de realizar análises econômico-financeiras com base nas demonstrações contábeis. Vale […]
CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ORÇAMENTO
CONVOCAÇÃO | ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DIRETORIAS
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre conformidade tributária
A Receita Federal lançou nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo um novo modelo de relacionamento entre fisco e contribuinte. O Perguntas e Respostas lançado hoje reforça o compromisso da Receita Federal com a transparência. Acesse aqui o documento Fonte: […]
Declaração de ajuste anual: Oportunidades tributárias para pessoas físicas
Mais um ano-calendário está chegando ao fim e em breve deverá ser apresentada a declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física. No Brasil, país em que a carga tributária ultrapassa 30% do PIB, é comum que os contribuintes busquem alternativas, inclusive por meio de ações judiciais envolvendo matéria tributária, para […]
Entidades listam propostas para proteger o Simples da reforma tributária
Um grupo formado por 18 entidades, que representam diferentes segmentos empresariais, produziu um documento contendo cinco propostas que julgam necessárias para evitar prejuízos às empresas do Simples Nacional caso a reforma tributária seja aprovada no Congresso. Uma das preocupações com o texto do PLP 68/2024, que trata da reformulação do sistema tributário do país, é […]
Receita de Consenso regulamentado: avanços da consensualidade fiscal
As medidas de eficiência dos órgãos tributários e aduaneiros em âmbito federal normalmente servem de exemplo e inspiração para que os estados e municípios também desenvolvam suas próprias estruturas com o objetivo de otimizar a gestão tributária, exercendo um impacto em todo o país nos mais diversos contextos. Nesse sentido, as ferramentas de prevenção e […]
Receita Federal e a compensação de tributos: Limitações ilegais às compensações
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, consolidada pelo STF na chamada “tese do século”, trouxe um marco significativo para contribuintes, especialmente empresas que dependem da correta aplicação de créditos tributários em sua gestão financeira. Contudo, a celebração dessa vitória, e de outras teses correlatas, tem sido ofuscada por […]