O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.108, de 4 de outubro de 2022, o recolhimento das retenções na fonte pelo fornecimento de bens e serviços, efetuado pelos órgãos da administração […]
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Autor: Comunicação Aescon
Governo federal institui o Tramita.GOV.BR
Plataforma digital de comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos deverá ser implantada por toda a Administração Pública federal OMinistério da Economia instituiu o Tramita.GOV.BR como nova plataforma digital de comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos (SPE). O objetivo da adoção e expansão da nova solução é estabelecer um padrão para trâmite totalmente digital de processos […]
Mercado de trabalho para os autistas
Ingressar no mercado de trabalho é fundamental para que a pessoa consiga ser independente, tenha autonomia e liberdade para realizar seus sonhos e alcançar seus objetivos pessoais. Segundo o Neuroconecta, com as pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) não é diferente. Porém, encontrar um trabalho pode ser um desafio para os autistas. Mesmo […]
Seminário com Heraldo Pereira marca os 50 anos da Fundet
A Fundet, Fundação de Educação para o Trabalho, completa 50 anos em 2022, e para comemorar a data foi realizado nesta segunda-feira, 31 de outubro, um seminário com o jornalista Heraldo Pereira. O seminário aconteceu no Teatro Municipal, onde o jornalista contou sua trajetória profissional e pessoal aos jovens aprendizes, a partir de suas primeiras […]
Prazo de linhas do Pronampe sobe para 72 meses
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros mais baixos e prazo maior para pagar as parcelas. As mudanças constam da Medida Provisória 1.139, editada nesta quinta (27) à noite. O prazo das linhas de crédito passou de […]
Justiça dá mais tempo de licença maternidade
As mamães terão mais tempo para ficar com a criança que acaba de chegar. Esta é uma garantia concedida pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo de 120 dias, tanto pra afastamento da empresa, como do salário-maternidade do INSS, vai começar a ser contado a partir da alta médica da mãe ou da criança, independentemente de quem ficar […]
Confira o andamento da proposta que atualiza o teto do Simples Nacional
Principal proposta para diminuir a informalidade, estimular o empreendedorismo e, consequentemente, acelerar a recuperação econômica no Brasil, o projeto que atualiza os limites de faturamento do MEI (microempreendedor individual) e das micro e pequenas empresas deve ser aprovado no começo de novembro. Uma mobilização nacional em apoio à proposta será realizada em 8 de novembro, […]
Mãe de criança com deficiência obtém indenização por dispensa do trabalho
A 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma escola profissionalizante a indenizar uma ex-funcionária, mãe de uma criança com deficiência, dispensada por solicitar continuidade de trabalho remoto. O que disse a Justiça O valor indenizatório de R$ 7,4 mil por danos morais foi fixado pelo juiz substituto, Alberto Rozman. Segundo ele, […]
Receita Federal alerta sobre site falso
A página criada não é fonte confiável de informação. A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que utiliza o logotipo do órgão, embora seja visualmente semelhante à original, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação. Para […]