Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação adaptadas às necessidades dessas empresas. Entre os principais benefícios estão […]

A Receita Federal publicou na quinta-feira (14) informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O material, consolidado com base em informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), oferece à sociedade maior transparência sobre os contribuintes que usufruem deste benefício fiscal. Confira […]

Os consumidores brasileiros estão no clima para dar presentes este ano. E não são apenas os amigos e familiares que vão ganhar com a época mais importante para comércio, mas também para as pequenas empresas. De acordo com uma nova pesquisa da GoDaddy, 67% dos compradores brasileiros estão dispostos a pagar mais para apoiar as […]

A Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas comemora na segunda-feira (18) o Dia do Empreendedorismo, que transcorreu em 5 de outubro. A sessão solene, que vai contar com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima, acontece às 10h. A Frente é presidida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) e é composta por mais […]

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) solicitou aos representantes dos fiscos estaduais nesta quarta-feira, 13, o adiamento da adoção da nova Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom). O prazo para entrar em vigor havia sido definido como outubro de 2025.  A entidade argumenta que a alta complexidade do projeto expõe […]

O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte (MPE). É o que aponta um levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. O resultado é bem próximo do volume de […]

A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 97,7 bilhões (referentes ao período de janeiro a agosto). Confira abaixo detalhamento dos maiores valores por benefício fiscal Novo Perse A Lei nº 14.859, de 22 de maio de 2024, estabeleceu nova […]

O volume de serviços do país cresceu 1% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo patamar mais elevado (julho de 2024). Além disso, o volume total de serviços está 16,4% acima do patamar pré-pandemia, cujo marco é fevereiro de […]

Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da execução das regras de validação em leiautes 2019 e 2020 (ECF rerificadoras). 2 – Correção da importação […]