Com o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte da rotina financeira dos brasileiros, tornando as transações mais rápidas e práticas. Assim como as inovações trazem benefícios, também exigem atualizações nas regras de controle fiscal e, para acompanhar essa evolução, a Receita Federal atualizou o sistema de […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Receita Federal dá dicas de proteção contra o golpe da falsa cobrança sobre o Pix
A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Como funciona o golpe? […]
Arrecadação federal alcança R$ 209 bi em novembro e R$ 2,4 trilhões no ano
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 209,218 bilhões em novembro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 11,21% sobre o resultado de igual período de 2023 (R$ 179,392 bilhões). Em termos nominais, o crescimento foi de 16,63%. No acumulado dos 11 primeiros […]
Saiba quais são as mudanças da DCTFWeb em janeiro de 2025
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que unifica a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. Com a mudança, a DCTFWeb passa a ser denominada Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Para os fatos […]
Conheça o primeiro sistema criado para regular mercado de jogos e apostas
O Governo Federal lançou no dia 1º de janeiro de 2025 a segunda etapa do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), uma solução inovadora que monitora e fiscaliza as atividades do setor de jogos online e apostas esportivas no Brasil, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a Secretaria de Prêmios e […]
Novas regras para Pix não implicam qualquer aumento de tributação
É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix. A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas […]
Coaf: prazo aberto para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC
Está aberto o prazo para encaminhar ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta medida, estabelecida pelo art. 11, inciso III, da Lei n.º 9.613/1998, é destinada a todos os profissionais responsáveis técnicos e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, e tem como objetivo fortalecer a […]
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira; entenda
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem surgir com a […]
Startups têm prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes
As startups e empresas inovadoras enquadradas no regime especial simplificado do Inova Simples possuem prioridade na análise de pedido de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida faz parte dos incentivos para fomentar o ecossistema de inovação brasileiro ao reconhecer a importância de agilizar processos relacionados à propriedade […]