O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade dependerá da existência desse regime de trabalho no órgão ou entidade a que se vincula a pessoa com deficiência, além da compatibilidade com a atividade […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Deputados votam projetos que facilitam exportação de pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, que altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras. O texto do governo em análise na Câmara altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno […]
Networking Estratégico: Como ampliar sua rede de contatos e gerar negócios
No mundo dos negócios, ter uma rede de contatos sólida e estratégica pode ser o diferencial entre estagnar ou alcançar novos patamares de sucesso. Mais do que trocar cartões de visita, o networking eficaz abre portas para oportunidades, parcerias lucrativas e insights valiosos que podem transformar a sua empresa. A 21ª CONESCAP, é o cenário […]
Saiba o prazo para entrega do 3º Relatório de Transparência Salarial
Até o momento, 21 mil das mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados já preencheram o relatório com informações sobre critérios remuneratórios e ações para promover diversidade e parentalidade compartilhada. As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para preencher esse relatório através do Portal do Emprega Brasil, na aba empregadores http://www.servicos.mte.gov.br/empregador. […]
Projeto desobriga instituições de prestar informações sobre incentivos
O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos de prestarem informações à Receita Federal sobre os benefícios tributários recebidos. O texto altera a Lei 14.973/24, que, entre outros assuntos, regulamenta a declaração de incentivos fiscais. Atualmente, a lei exige que as empresas informem à Receita Federal, por meio […]
Projeto amplia para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.080) o valor das causas julgadas pelo juizado especial cível, também conhecido como tribunal de pequenas causas. O valor proposto já é adotado pelos juizados federais e os da Fazenda pública. Para Andrada, os juizados […]
RF abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês 02/2025
A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 105.919 restituições será realizado ao longo do dia 28 de fevereiro, no valor total de R$ 314.379.905,82. Desse total, R$ 211.848.027,86 serão destinados a contribuintes que […]
IFI: inflação e juros altos continuarão pressionando economia
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros continuarão elevados neste ano, impactando diretamente a atividade econômica. Entretanto, o documento também aponta que a valorização do real frente ao dólar pode ajudar a diminuir a pressão sobre os preços. “A recente apreciação do real, […]
Custo de produção e crédito mais caros: empresários relatam impacto
A combinação da alta na taxa básica de juros (Selic) com a projeção de avanço da inflação nos próximos anos tem impactado os pequenos negócios, que já sentem os efeitos no crédito, na compra dos insumos e, principalmente, no comportamento dos consumidores. Em Camamu (BA), a fábrica de mordedores de látex 100% natural Textoy está […]