A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 105.919 restituições será realizado ao longo do dia 28 de fevereiro, no valor total de R$ 314.379.905,82. Desse total, R$ 211.848.027,86 serão destinados a contribuintes que […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
IFI: inflação e juros altos continuarão pressionando economia
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros continuarão elevados neste ano, impactando diretamente a atividade econômica. Entretanto, o documento também aponta que a valorização do real frente ao dólar pode ajudar a diminuir a pressão sobre os preços. “A recente apreciação do real, […]
Custo de produção e crédito mais caros: empresários relatam impacto
A combinação da alta na taxa básica de juros (Selic) com a projeção de avanço da inflação nos próximos anos tem impactado os pequenos negócios, que já sentem os efeitos no crédito, na compra dos insumos e, principalmente, no comportamento dos consumidores. Em Camamu (BA), a fábrica de mordedores de látex 100% natural Textoy está […]
Falso: INSS não exclui atividades de lista do MEI; saiba mais
É falso que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha retirado atividades da lista daquelas que podem aderir ao regime tributário de Microempreendedor Individual (MEI). As ocupações permitidas ao MEI constam na Resolução CGSN 140/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional, órgão responsável por incluir, excluir e modificar classificações de profissões nesta lista. A relação […]
eSocial: desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line
A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta Qualificação Cadastral em lote – CQC, por meio do seguinte link: https://esociallote.dataprev.gov.br/ usando o seu certificado digital. A consulta em lote será processada em até 48 […]
Quem quer ser um nanoempreendedor? Entenda a nova figura jurídica
A criação da nova figura jurídica conhecida como nanoempreendedor na regulamentação da primeira etapa da reforma tributária sobre o consumo (Lei Complementar 214/2025) e a previsão para o enquadramento de motoristas de aplicativos reacende uma disputa antiga entre esses trabalhadores e as plataformas digitais de transporte. No âmbito jurídico, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) […]
Publicada Nota Técnica que versa sobre orientações de escrituração do Perse
Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD Contribuições e sobre as alterações previstas para o leiaute dessa escrituração para o ano de 2025. Para mais informações, veja abaixo: […]
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda; entenda
O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê oito faixas, com alíquota final de 35% – o limite hoje é de 27,5%. PROPOSTA DE TABELA PARA O IMPOSTO DE RENDA Faixa Base de cálculo (R$)* Alíquota […]
Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) afirmam que a inteligência artificial (IA) não só deve causar o desaparecimento de algumas profissões, como as novas profissões que surgirem podem se concentrar em países que investem no treinamento de trabalhadores para essa realidade. O Cedes fez um estudo em 2021 sobre […]