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Palavra do Presidente

Notícias da Casa

Empresas devem entregar informe de rendimentos do IR até sexta

As empresas e órgãos públicos do país têm até sexta-feira (28) para entregar o informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda 2025 de seus funcionários e colaboradores. O documento é a base para que o trabalhador ou servidor público declarar seus rendimentos à Receita Federal. O prazo para declarar o IR deve começar em 17 […]

IRPF 2025: INSS disponibiliza informe de rendimentos de seus beneficiários

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o informe de rendimentos do ano-calendário 2024 para declarar os valores recebidos no Imposto de Renda da Pessoa Física 2025. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS podem pegar o documento no site ou aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou na rede bancária.  A declaração do […]

Projeto assegura trabalho remoto para pessoas com deficiência

O Senado analisará projeto de lei que assegura prioridade às pessoas com deficiência na alocação de atividades passíveis de serem realizadas por meio de teletrabalho ou trabalho remoto. A possibilidade dependerá da existência desse regime de trabalho no órgão ou entidade a que se vincula a pessoa com deficiência, além da compatibilidade com a atividade […]

Deputados votam projetos que facilitam exportação de pequenas empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, que altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras. O texto do governo em análise na Câmara altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno […]

Saiba o prazo para entrega do 3º Relatório de Transparência Salarial

Até o momento, 21 mil das mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados já preencheram o relatório com informações sobre critérios remuneratórios e ações para promover diversidade e parentalidade compartilhada. As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para preencher esse relatório através do Portal do Emprega Brasil, na aba empregadores http://www.servicos.mte.gov.br/empregador.  […]

Projeto desobriga instituições de prestar informações sobre incentivos

O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos de prestarem informações à Receita Federal sobre os benefícios tributários recebidos. O texto altera a Lei 14.973/24, que, entre outros assuntos, regulamenta a declaração de incentivos fiscais. Atualmente, a lei exige que as empresas informem à Receita Federal, por meio […]