Correções contidas na versão 6.0.3: * Correção no instalador da versão Linux;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, CFOP e CST; e* Correção na validação da fonte de dados do campo C500.COD_PART, compatibilizando com demais validações de fonte de dados […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Pesquisa mostra otimismo de microempreendedores com 2025
Metade dos microempreendedores individuais espera que o cenário da economia brasileiro seja favorável a seus negócios neste ano de 2025, revela a Sondagem Econômica do MEI, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa indica que 50% estão otimistas com o desempenho de […]
Sonegação fiscal ou inadimplência? Empresariado não pode ser penalizado
A criminalização do não pagamento de tributos sem a devida comprovação de dolo específico tem gerado preocupações no meio empresarial. O Direito Penal Tributário, concebido para punir fraudes fiscais efetivas, vem sendo indevidamente empregado como mecanismo coercitivo de arrecadação, comprometendo a segurança jurídica e a estabilidade das atividades empresariais. A sonegação fiscal, prevista no artigo […]
Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR
As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para […]
Projeto fixa prazo para guarda de registros de serviços de atendimento
O Projeto de Lei 169/25 determina que o período mínimo de manutenção e guarda dos registros dos procedimentos prestados pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) será de dois anos após o encerramento de demanda. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida no Código de Defesa do Consumidor. “O prazo […]
Descontos de até 96% em dívidas: confira como aderir ao Desenrola Rural
O Desenrola Rural está em execução e já disponível para agricultores familiares e cooperativas. O Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar permite o refinanciamento de débitos com descontos de até 96%, além de facilitar o acesso ao crédito rural. A iniciativa é destinada a um público […]
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
O Projeto de Lei 4165/24 exclui o adicional de férias do salário de contribuição do segurado do Regime Geral de Previdência Social. A Constituição assegura aos trabalhadores o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. “O adicional de férias, por não ser incorporável ao salário, […]
Confira o volume de impostos embutido em itens típicos do Carnaval
Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base em informações do Impostômetro gerenciadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra que produtos de largo consumo durante o Carnaval têm tributos embutidos que, em alguns casos, representam metade do seu preço final. As tradicionais máscaras, de plástico ou lantejoulas, têm mais de […]
Imposto mensal pago por MEIs, Simples Nacional tem reajuste de 7,5%
O valor do Simples Nacional aumentou. Esse imposto é pago por microempreendedores individuais que garante benefícios como aposentadoria pelo INSS e auxílio-doença. Faz quase 20 anos que a Maria Luzinete Oliveira se dedica a deixar as clientes ainda mais bonitas: “Maquiagem, penteado, corte, tudo assim. Eu amo trabalhar, é a minha vida. Não me vejo fazendo outra coisa”. Ela […]