A economia brasileira mostra sinais de aceleração neste início de ano. O Produto Interno Bruto (PIB) do país foi o que mais cresceu no primeiro trimestre de 2025 entre o G20 (grupo que reúne as maiores economias do mundo), chegando a 1,4%, de acordo com os dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 5700/23) permitindo que a doação de pessoas físicas, com dedução no Imposto de Renda, para os fundos dos direitos da criança e do adolescente seja destinada às instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiência […]
PIS/Cofins incidem na contribuição sobre receita bruta, decide STF
Por unanimidade, STF entendeu que é válida a incidência de PIS e Cofins na base de cálculo da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Tema 1.186). Prevaleceu voto do relator, ministro André Mendonça, pela inclusão dos valores na base de cálculo, com fundamento na natureza específica do regime tributário instituído pela lei 12.546/11. […]
CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DERIBEIRÃO PRETO E REGIÃO – AESCON-RP CNPJ(MF) Nº.56.892.557/0001-39 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 34 do Estatuto Social, ficam convocados todos osassociados da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de RibeirãoPreto e Região – AESCON-RP, para se reunirem em Assembleia GeralOrdinária a realizar-se no dia 17 de […]
Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina nesta sexta-feira (30). Até as 23h33 da quinta-feira, mais de 39 milhões de contribuintes já haviam enviado suas declarações. A Receita Federal, portanto, ainda aguardava o recebimento de 7,1 milhões de declarações para atingir a estimativa total de 46,2 milhões neste ano. Multa por atraso […]
Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI termina no sábado (31)
Os microempreendedores individuais (MEI) que não entregarem até sábado (31) a Declaração Anual (DASN-Simei) estão sujeitos a multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 2% do total de faturamento por mês atrasado, limitado a 20% da receita anual. Além da multa, os MEIs que não apresentarem o documento no prazo estão sujeitos a outras […]
Pessoas com deficiência poderão ter incentivo para empreender
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas pessoas entre as medidas a serem adotadas pelo poder público. Agora o projeto (PL 1.769/2024) segue para a sanção do presidente da República. O PL 1.769/2024 é um substitutivo […]
Abertura de MEI cresce mais de 28% em abril na comparação com o ano passado
O volume de novos Microempreendedores Individuais (MEI) no país aumentou 28,1% no acumulado até abril de 2025 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram levantados pelo Sebrae Nacional com base em informações da Receita Federal. Segundo o estudo, do total de 411.659 empresas abertas no Brasil, em abril de 2025, […]
Cartilha orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Gomes Rego, destaca a relevância da cartilha: “Esse material deve ser entendido como de fundamental importância de […]