Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil contarão com uma nova oportunidade de acesso ao crédito. O Sebrae anunciou nesta terça-feira (6), em evento realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), um aporte de R$ 20 milhões no Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que permitirá a liberação de até R$ […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
No terceiro mês do ano, pequenos negócios respondem por quase 60% das contratações
Os pequenos negócios geraram 59% dos empregos no Brasil no mês de março. Do total de 71.576 vagas abertas no terceiro mês do ano no país, 42.206 foram criadas nas micro e pequenas empresas (MPE). O levantamento do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra ainda que, no acumulado do […]
Copom eleva juros básicos da economia para 14,75% ao ano; entenda
A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Essa foi […]
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3190/23, que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para incorporar novas modalidades. O relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), recomendou a aprovação do texto, já aprovado pelo Senado. “A proposta redefine os objetivos do PNMPO, ampliando-os para […]
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto agora segue para o Plenário do Senado. O PL 1.769/2024 é um substitutivo aprovado pela Câmara a partir do PLS 105/2008, projeto do senador Paulo Paim […]
Como compensar a elevação do limite de isenção do IRPF; saiba mais
O projeto de lei (PL nº 1.087, de 2025) que pretende elevar o limite de isenção do IRPF é uma proposição precária, assentada em uma redação de péssima qualidade. De inspiração eleitoreira, parte do pressuposto de que isentar contribuintes do IRPF é praticar justiça fiscal. Pagar imposto de renda é exercício de cidadania, por pouco […]
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) recebeu relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para o Plenário em regime de urgência. O projeto de […]
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores
A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior parte dos debatedores em audiência pública no Senado. O debate, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi sobre os termos da ocupação por plataforma (TOP), que regem as relações das plataformas com […]
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar da proposta e adiantou pontos os quais considera ser necessário aprimorar. Ele admitiu, por exemplo, rever as alíquotas de impostos para quem ganha mais de […]