O Sebrae identificou as dez atividades econômicas que mais geraram empregos formais no Brasil entre as micro e pequenas empresas (MPE). No topo da lista está a construção de edifícios, com quase 98 mil postos de trabalho criados no ano, seguido por restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 71,9 mil […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Publicada em maio, ela chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o Senado não deliberou. Segundo o Executivo, a MP evitava […]
Como equilibrar movimentos de empresas que abrem e fecham no Brasil
A pandemia de covid-19 promoveu um cenário de avanço do empreendedorismo no Brasil, mas ao mesmo tempo em que muitas empresas foram abertas, sobretudo os MEIs, o número de mortalidade também cresceu. Segundo dados de setembro do governo federal, foram abertas 368.175 empresas no país. Na contramão, a mortalidade dos novos negócios também avança. No […]
Portaria altera horários de prestação de serviços pela Receita Federal via chat
Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO. Foi publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, a portaria SRRF nº 201, que altera os horários de atendimento dos serviços prestados pela Receita Federal via chat, na 1ª Região Fiscal, que compreende os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, […]
Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses
Em menos de dois meses de operacionalização, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) já ultrapassaram a marca de R$ 32 bilhões em volume de crédito concedido. Foram mais de 300 mil propostas atendidas, entre Microempreendedor Individual (MEI), micro, pequenas […]
Prazo para envio da Declaração de Imóveis Rurais termina na próxima semana
Termina no dia 30 de setembro, às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022 (DITR) à Receita Federal. Devem apresentar a DITR as pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive usufrutuárias. Também […]
MEI: entenda as mudanças na emissão da NFS-e, que já começam a valer em janeiro de 2023
Boas notícias! A partir de janeiro de 2023, o Microempreendedor Individual (MEI) poderá emitir, de forma simplificada e sem custo, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), em todo o território nacional, preenchendo apenas três informações: CNPJ ou CPF do tomador do serviço, descrição do serviço e valor da nota. A norma abrange apenas os prestadores de […]
Multas indevidas no Sped: Serpro garante que TI não falhou
Ao Convergência Digital, o Serpro informa que os sistemas TI não têm responsabilidade na emissão indevida de multas por atraso na entrega da EDF-Contribuições. Muitos contribuintes receberam a cobrança de multas indevidas nesse mês de setembro. A estatal assegura que os sistemas de TI estão funcionando, mesmo com a Receita Federal, em nota oficial, declarando que “está […]
Simples Nacional e Nota Fiscal Eletrônica única integram agenda de modernização do sistema tributári
A menos de 30 dias para as eleições, o debate sobre as principais ações que podem contribuir para o desenvolvimento econômico-social brasileiro é pulsante. A melhoria do ambiente de negócios, passando pela simplificação tributária e fiscal para as micro e pequenas empresas é parte fundamental do movimento de retomada do crescimento do país. Com um […]