O INPI disponibiliza, a partir de 12 de novembro, os Certificados de Marca de Alto Renome para as 181 marcas com essa proteção reconhecida. Os certificados estarão disponíveis no sistema de busca de marcas do Portal do INPI por meio do acesso com login. Atenção! As marcas que tiveram o alto renome reconhecido em grau de […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Reforma Trabalhista não eliminou insegurança jurídica
A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a segurança jurídica, a garantia de um ambiente mais favorável para negócios e criação de empregos. Passados sete anos, vários itens seguem sob polêmica e são objeto de questionamento no Supremo Tribunal […]
Governo reduz imposto de importação de 13 produtos
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, […]
Banco Central mexe nas regras do PIX antes de apertar adesão
O Banco Central publicou nesta segunda, 11/11, a Resolução BCB nº 429, que ajusta as regras de participação do Pix. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar adesão ao Pix. Os atuais participantes que não sejam autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização […]
Aprovado projeto que estende até 2030 os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima […]
3º trimestre: BNDES tem a maior carteira de crédito desde 2017 e lucro atinge R$ 9,8 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido recorrente de R$ 9,8 bilhões, de janeiro a setembro de 2024, crescimento de 48,5% em relação a 2023. No período, o Banco alcançou a maior carteira de crédito desde dezembro de 2017 (R$ 550,3 bilhões) e teve aumento na demanda por crédito em […]
Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos apresentaram, nesta segunda-feira (11), os seis Grupos de Trabalhos do Navegue Simples que vão funcionar nos próximos anos. O primeiro, que está em atividade desde julho deste ano, trata-se da simplificação e a desburocratização de processos da ANTAQ e do ministério […]
Princípios de política aplicáveis a todos os governos
Benjamin Constant, nascido na Suíça de pais franceses, foi um dos grandes filósofos de seu tempo, com sua erudição muito vasta no campo da filosofia, da história, da economia, do direito e da política, cujas ideias superaram o seu tempo e as fronteiras, influenciando muitos países. Seus estudos e vivência na Inglaterra o levaram a […]
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de setembro em R$ 6,947trilhões, representando queda de R$ 87,8 bilhões em relação a agosto, ou seja, retração de 1,25% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela queda de 1,13% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,716 trilhões, […]