No dia 25 de maio, celebramos o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, uma data especial que merece ser lembrada. Entre os resultados e entregas concretas da instituição para a sociedade está a implementação de novas ferramentas para ampliar segurança digital e autonomia do profissional contábil. Receita Federal implementa novas ferramentas para ampliar segurança digital […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Movimento pela destinação de parte do IRPF 2023 ao Terceiro Setor intensifica esforços
Entidades setoriais desenvolveram campanha de conscientização, com ênfase em suas bases de representação e nas redes sociais e grupos de WhatsApp; Destinações representam apenas 5% de todo potencial que é de quase R$ 40 milhões em Ribeirão Preto O movimento pela destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (exercício 2023) ao Terceiro Setor […]
Pessoas físicas doam R$ 35 mi do IR para fundos do Rio Grande do Sul
Agência Brasil – Brasília Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul, estado que desde o fim de abril enfrenta a maior tragédia climática de sua história. Com essa quantia, o estado gaúcho se tornou o maior […]
Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para obras de relevante interesse nacional. O PL 1.649/2024 suspende a exigibilidade de cobrança de tributos federais nessas obras. A suspensão será convertida em isenção sob a condicionante […]
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23, da […]
Mais de 30 milhões de contribuintes já entregaram declaração do IR
Agência Brasil – Brasília A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta-feira (23), a Receita Federal recebeu 30.304.862 declarações. […]
Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50
Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa […]
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo
Especialistas em legislação tributária sugeriram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados mudanças para que seja melhor caracterizado o chamado “devedor contumaz” no Projeto de Lei 15/24, do Executivo, que prevê o endurecimento das regras contra esses devedores. A preocupação dos especialistas é não prejudicar quem esteja agindo de boa-fé. O deputado […]
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 20
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco […]