O Banco Central publicou nesta segunda, 11/11, a Resolução BCB nº 429, que ajusta as regras de participação do Pix. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar adesão ao Pix. Os atuais participantes que não sejam autorizados poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização […]
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Categoria: noticias
Aprovado projeto que estende até 2030 os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima […]
3º trimestre: BNDES tem a maior carteira de crédito desde 2017 e lucro atinge R$ 9,8 bi
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido recorrente de R$ 9,8 bilhões, de janeiro a setembro de 2024, crescimento de 48,5% em relação a 2023. No período, o Banco alcançou a maior carteira de crédito desde dezembro de 2017 (R$ 550,3 bilhões) e teve aumento na demanda por crédito em […]
Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos apresentaram, nesta segunda-feira (11), os seis Grupos de Trabalhos do Navegue Simples que vão funcionar nos próximos anos. O primeiro, que está em atividade desde julho deste ano, trata-se da simplificação e a desburocratização de processos da ANTAQ e do ministério […]
Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de setembro em R$ 6,947trilhões, representando queda de R$ 87,8 bilhões em relação a agosto, ou seja, retração de 1,25% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela queda de 1,13% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,716 trilhões, […]
Pacote fiscal deve ser de no mínimo R$ 35 bilhões, aponta Itaú
Enquanto aguardam as medidas do pacote fiscal a ser anunciado pelo governo, economistas do mercado fazem cálculos sobre o tamanho necessário de cortes para estancar a piora na percepção de risco sobre o Brasil. Para a equipe do Itaú Unibanco, esse valor é de no mínimo R$ 35 bilhões com efeitos apenas em 2026. Segundo […]
Agências bancárias vão fechar nos feriados de 15 e 20 de novembro
As agências bancárias não terão atendimento presencial nos dias 15 e 20 de novembro, feriados da Proclamação da República e Dia da Consciência Negra, respectivamente. Nos dias 18 e 19 de novembro, os bancos abrem normalmente. Com exceção de locais onde há feriado municipal, como é o caso da cidade do Rio de Janeiro (RJ), […]
RFB prorroga o prazo da consulta pública sobre o adicional da CSLL
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil prorroga o prazo da consulta pública referente a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. Com a prorrogação, as submissões poderão ser efetuadas até 29 de novembro de 2024. O Adicional da CSLL, instituído pela Medida Provisória nº […]
Receita Publica Manual sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
AReceita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual faz parte de abordagem da fiscalização da Receita Federal de auxiliar o cumprimento das obrigações tributárias por meio de orientações aos contribuintes, promovendo a conformidade e evitando litígios. Tratar a […]