O volume de serviços do país cresceu 1% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo patamar mais elevado (julho de 2024). Além disso, o volume total de serviços está 16,4% acima do patamar pré-pandemia, cujo marco é fevereiro de […]
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Categoria: noticias
Publicada versão 10.0.14 do Programa da ECF referente ao ano-calendário 2023
Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da execução das regras de validação em leiautes 2019 e 2020 (ECF rerificadoras). 2 – Correção da importação […]
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pelo […]
Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes
Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso concreto a terceirização serviu à dissimulação de quem seria o verdadeiro empregador. No caso julgado, o STF negou seguimento à […]
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerenciado pelos bancos oficiais federais, a fim de assegurar condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas para empresas […]
CFC debate sobre a Norma de Contabilidade Eleitoral e Partidária
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou mais uma etapa do processo de criação e aprovação da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TPE 01, que versa sobre contabilidade aplicada a partidos e eleições. Na tarde da quinta-feira (07), a Comissão de Contabilidade Eleitoral do CFC recebeu, na sede do Conselho em Brasília, representantes de partidos […]
Marcas de alto renome passam a ter certificado do INPI
O INPI disponibiliza, a partir de 12 de novembro, os Certificados de Marca de Alto Renome para as 181 marcas com essa proteção reconhecida. Os certificados estarão disponíveis no sistema de busca de marcas do Portal do INPI por meio do acesso com login. Atenção! As marcas que tiveram o alto renome reconhecido em grau de […]
Reforma Trabalhista não eliminou insegurança jurídica
A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a segurança jurídica, a garantia de um ambiente mais favorável para negócios e criação de empregos. Passados sete anos, vários itens seguem sob polêmica e são objeto de questionamento no Supremo Tribunal […]
Governo reduz imposto de importação de 13 produtos
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer. As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, […]