Categoria: noticias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei Complementar 237/26, que cria exceções às regras fiscais para benefícios tributários e despesas no exercício de 2026. O texto foi publicado na terça-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União. A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/26, do […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta os profissionais da contabilidade sobre a circulação de mensagens falsas em aplicativos que simulam comunicações oficiais do Sistema CFC/CRCs para cobrar supostas anuidades em aberto. De acordo com o alerta, empresas fraudulentas estão utilizando indevidamente o nome dos Conselhos Regionais de Contabilidade para entrar em contato com profissionais […]

O número de pequenos negócios inadimplentes no Brasil caiu no terceiro trimestre deste ano. Ao mesmo tempo, o acesso ao financiamento bancário mostrou sinais de evolução. É o que aponta a 13ª edição da pesquisa “Pulso dos Pequenos Negócios”, realizada pelo Sebrae. De acordo com o estudo, a retração na inadimplência foi de 3 pontos […]

A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa faz parte do Plano Anual da Fiscalização (PAFIS) 2026 e busca a regularização espontânea das divergências identificadas. As inconsistências alcançam R$1,3 bi e podem ser corrigidas até 10 de novembro, antes do início […]

Atendendo a sugestões apresentadas por profissionais da área contábil, empresas de software e contribuintes com elevado volume de transações, a Receita Federal disponibilizará, a partir de outubro de 2026, novas APIs gratuitas para consulta de informações relacionadas à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A documentação técnica já está disponível no endereço: Entre as novidades estão […]

A Reforma Tributária e seus impactos sobre as cooperativas foram tema de uma conferência promovida pela Moore, com apoio do CRCSP, nesta segunda-feira, 14 de setembro, em Ribeirão Preto. O encontro reuniu profissionais das áreas contábil, tributária e jurídica, além de representantes do cooperativismo, para discutir as mudanças trazidas pelo novo sistema tributário e seus […]

A Receita Federal esclareceu como deve ser apurado o Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital obtido na venda de bem comum de casal submetido aos regimes de comunhão universal ou parcial de bens. Na solução de consulta Cosit 161, de 24/8/26, a Coordenação-Geral de Tributação afirmou que o ganho de capital deve ser […]

Por Silvia Pimentel Uma nova modalidade de emissão da NF-e (modelo 55) no varejo, criada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e pela Receita Federal, exige atenção do setor varejista, que já enfrenta uma corrida contra o tempo para adaptar seus sistemas de gestão às novas regras da reforma tributária do consumo. Trata-se do […]

Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciaram nesta quinta-feira (10) uma greve nacional por tempo indeterminado. No Banco do Brasil, a paralisação ocorre de forma parcial, nas bases sindicais que rejeitaram a proposta de acordo da categoria. As mobilizações ocorrem após meses de negociações entre bancos e representantes dos trabalhadores. Na quarta-feira (9), a Federação Nacional […]