Durante Reunião Plenária do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, realizada no último dia 14, na capital paulista, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, participou e celebrou um convênio entre o CRCSP e a Prefeitura, que prevê a realização de atividades de Educação Profissional Continuada para os profissionais da contabilidade da […]
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Categoria: noticias
Prefeitura assina convênio com Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Foto: Fernando Gonzaga A Prefeitura de Ribeirão Preto assinou, na sexta-feira, 14, o Termo de Cooperação Institucional com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para atividades institucionais relacionadas à profissão contábil e da administração pública, que visem a valorização da atividade pública como fundamento na prestação de serviço, além da promoção […]
Receita Federal prorroga prazo para emissão do documento fiscal eletrônico “NF-e Ouro Ativo Financei
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2023, a IN RFB nº 2.150 que dispõe sobre a prorrogação do prazo para emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro (NF-e Ouro Ativo Financeiro) pelas Instituições Financeiras autorizadas a operar com ouro ativo financeiro ou instrumento. A NF-e Ouro Ativo Financeiro […]
FENACON, CFC e Ibracon acionam Receita Federal sobre dificuldade na efetivação de outorgas no eCAC
Contribuintes brasileiros enfrentam dificuldade na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no portal do eCAC. Não é possível finalizar o processo de efetivação e, como justificativa, a plataforma apresenta a seguinte mensagem: “Assinador e-assina RFB indisponível no momento”. Tal indisponibilidade perdura há alguns dias. Diante da situação, a FENACON, o CFC e o Ibracon […]
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista […]
Governo injeta R$ 906,8 mi em Fundo de Garantia do Pronampe
Informações: Agência Brasil O Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) recebeu um aporte de R$ 906,8 milhões do governo federal, informou nesta sexta-feira (7) o Banco do Brasil (BB). Criado durante a pandemia, o programa fornece crédito a negócios de pequeno porte […]
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6
Foi disponibilizada a versão 3.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com alterações corretivas relacionadas com as regras de validação da escrituração monofásica de combustíveis. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Portal Sped.
MEI não terá mudanças diretas com reforma tributária do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira (6.jul.2023). A categoria está inserida no regime tributário do Simples Nacional. Os regimes que serão enquadrados na reforma são o Lucro Real e o Lucro Presumido. Segundo a advogada tributarista Fernanda Terra, da Terra e Vecci Advogados Associados, a manutenção da categoria se […]
Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país. No âmbito do 1º e do 2º graus, o Tribunal Regional do Trabalho da […]