A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ampliou a participação das empresas paulistas no ProAtivo. A partir desta sexta-feira (10), por meio da publicação da Portaria SRE 43/22, fica dispensada a necessidade de indicação prévia do destinatário do crédito acumulado. Com essa modificação, a empresa que aderir ao ProAtivo terá mais tempo […]
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Categoria: noticias
Contas bancárias dos fundos da criança e do idoso precisam estar ativas para receberem repasse das d
Prazo para que contas inativas sejam reativadas junto aos bancos vai até 6 de julho. Está agendado para o próximo dia 29 de julho o repasse, pela Receita Federal, de valores destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa – FDI, por meio […]
Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou um projeto que pedia a sustação integral da Resolução 150/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A resolução alterou regras do Simples, originalmente excluindo, entre outros pontos, 14 ocupações da lista de ofícios que podem ser exercidos por microempreendedores individuais […]
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de […]
Pela 1ª vez na história, reconhecimento de firma é feito digitalmente no Brasil
Ferramenta implementada pelos cartórios começa a valer nesta terça-feira (7); medida traz benefícios para os brasileiros e para o meio ambiente Pela primeira vez na história, os brasileiros vão poder reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online, que começou a funcionar nesta terça-feira (7), trará benefícios para os mais de […]
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à RFB ajustes no sistema do IRRF e de contribuições previdenciárias
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram um ofício ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, para solicitar ajustes no sistema do […]
Procon-SP: queixas sobre compras online subiram 536% em 2 anos
As reclamações relacionadas a compras online registradas no Procon-SP no ano de 2021 cresceram 536% em comparação a 2019 – último ano antes do início da pandemia de covid-19. Foram 498.877 queixas em 2021 contra 301.672 em 2020, e 78.419 em 2019. Os dados, divulgados hoje (11), são do Procon-SP. De acordo com a fundação, […]
Produção agrícola deve atingir 269,3 milhões de toneladas, diz Conab
A produção de grãos no Brasil poderá chegar a 269,3 milhões de toneladas na safra 2021/22. O número é 5,4% maior do que o registrado na safra anterior, correspondendo um acréscimo de 13,8 milhões de toneladas, caso se confirmem as expectativas anunciadas hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão, no entanto, é […]
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado. A […]