Benjamin Constant, nascido na Suíça de pais franceses, foi um dos grandes filósofos de seu tempo, com sua erudição muito vasta no campo da filosofia, da história, da economia, do direito e da política, cujas ideias superaram o seu tempo e as fronteiras, influenciando muitos países. Seus estudos e vivência na Inglaterra o levaram a […]
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Categoria: blog
Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber
Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. Em […]
O futuro tributário já chegou; confira três pontos que merecem especial atenção
No último dia 29 de outubro, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse ser plenamente viável aprovar a regulamentação da Reforma Tributária ainda em 2024. Como se sabe, a aprovação da EC 132/23, trouxe uma nova sistemática para a tributação do consumo, com a extinção da contribuição ao PIS e da Cofins, que serão […]
O que mudou sobre o ITCMD na regulamentação da reforma tributária?
A Câmara dos Deputados concluiu na noite de quarta-feira a votação de mais uma etapa para que a reforma tributária seja colocada em prática. O Projeto de Lei nº 108 foi analisado pelos parlamentares. Entre outros assuntos, o PL aborda a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto […]
O combate à indústria paralela de atestados médicos
A partir do próximo dia 5 de novembro, a indústria ilegal de atestados médicos deverá sofrer um impacto significativo. Nessa data, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançará sua nova plataforma digital, Atesta CFM, criada para centralizar, emitir e validar esse tipo de documento. Até então, a internet servia como um campo fértil e lucrativo […]
Auxílio-doença: conheça os requisitos para ter direito ao benefício do INSS
Auxílio por incapacidade temporária. Esse benefício, anteriormente chamado de auxílio-doença, é voltado aos trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social e que, devido a problemas de saúde, se encontram temporariamente incapacitados de retornar às suas atividades. Mas não basta apenas ser um contribuinte para ter direito ao benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social […]
Revisão do Simples Nacional pode causar riscos aos empresários? Especialista explica
O Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação pelo qual as micro e pequenas empresas e microempreendedores recolhem os tributos incidentes de maneira unificada, pode passar por alterações em breve. O governo federal visa ajustar o limite de faturamento das empresas enquadradas no sistema e criar mecanismos mais rigorosos para coibir fraudes e abusos, como a […]
Doação de IRPJ para fundos sociais gera impacto social positivo
Diferentes instituições e organizações estão se articulando para incentivar empresários a destinarem parte do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI). Esta ação contribui para o fortalecimento de milhares de projetos sociais de todo o […]
MEIs podem ser excluídos do Simples Nacional por dívidas
Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil (RFB), sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de 1º de janeiro de 2025. De acordo com o Fisco, mais de 1,8 milhão de pequenos negócios foram notificados eletronicamente por meio do […]