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Câmara aprova Estatuto do Aprendiz

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantindo direitos do público-alvo, jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado André de Paula e outros, o Projeto […]

Brasil e Espanha firmam Memorando de Entendimento para impulsionar MPEs

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha (MINECO) assinaram, na última sexta-feira (17), um Memorando de Entendimento (MdE) voltado ao fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e à promoção de sua inserção internacional. A assinatura […]