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Palavra do Presidente

Notícias da Casa

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira; entenda

A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos […]

É falso que o Governo Federal tenha criado tributos sobre o uso do Pix

A edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos poderão, por exemplo, ser disponibilizados […]

Receita recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos

A Receita Federal agradece as contribuições recebidas de diversas entidades e de outros interessados no escopo da consulta pública para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos (Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos — Receita Federal). As tratativas com […]

Coaf: prazo aberto para envio da Declaração de Não Ocorrência ao CFC

Está aberto o prazo para encaminhar ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta medida, estabelecida pelo art. 11, inciso III, da Lei n.º 9.613/1998, é destinada a todos os profissionais responsáveis técnicos e organizações contábeis, atuantes nas áreas pública e privada, e tem como objetivo fortalecer a […]

O importante papel do contador no combate à lavagem de dinheiro

Os profissionais de contabilidade, por atuarem em ramos sensíveis à circulação de riqueza, e frequentemente utilizados para práticas criminosas relacionadas à ocultação de capital, protagonizam importantes papéis no combate à lavagem de dinheiro. Nesta linha, a DOF – Declaração de Operações Financeiras é uma ferramenta essencial no combate à lavagem e ao financiamento do terrorismo no Brasil, […]

Saiba quais são as obrigações do MEI para começar bem 2025

Janeiro é um mês importante para os microempreendedores individuais. É momento para regularizar as dívidas, optar por permanecer no Simples Nacional para 2025 (caso tenha ultrapassado os R$ 81 mil de limite de faturamento), enviar Declaração Anual (DASN-SIMEI). Por isso, o Sebrae reuniu aqui as informações para que os donos de pequenos negócios não percam […]

Contratações públicas impulsionam participação de micro e pequenas empresas

Em 2024, o Governo Federal realizou avanços e inovações nas contratações governamentais, fundamentais para adquirir bens e serviços necessários para a prestação de serviços públicos de qualidade à população. Isso inclui esforços do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para fomentar a participação de micro e pequenas empresas (ME/EPP) nas disputas entre fornecedores do governo. A história de Kenia Rodrigues, proprietária do Kolombu’s Buffet, é […]