O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), às 11h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na noite desta terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Pequenas empresas vão receber R$ 116 milhões para projetos de inovação
As micro e pequenas empresas e startups brasileiras terão R$ 116 milhões para desenvolver projetos de inovação industrial. Os recursos virão de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A parceria das duas instituições será anunciada nesta quarta-feira (27) durante […]
Receita Federal realizará live para divulgar os resultados do Evento Colabora
A “Live Redesim – Resultados Colabora”, obre a simplificação do registro e legalização de empresas e negócios, ocorrerá no dia 27 de setembro no canal do Youtube da Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros – COCAD, divulgará os resultados do “Evento Colabora – Conectando experiências com o Portal de Negócios da […]
Brasil tem 2,7 milhões de novas empresas em 2023
Nesta terça-feira (26/9), MDIC divulgou relatório Mapa de Empresas do segundo quadrimestre de 2023, com saldo positivo de 644 mil novos negócios no período De janeiro a agosto deste ano foram abertas 2.716.269 milhões de novas empresas, totalizando 21,8 milhões de empresas ativas em todo o território nacional. Destas, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte. Em média, o tempo gasto para […]
Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI) que possuem débitos com […]
Governo abrirá edital para renegociação de dívidas tributárias em até 120 vezes
O Ministério da Fazenda vai abrir um edital para renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União em até 120 vezes e com desconto máximo de 65%. A facilidade passou a ser possível após a aprovação do projeto de lei do Carf, que alterou a lei de transações tributárias pró-contribuinte. A pasta ainda não tem data para publicação […]
Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Plenário
O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. A sessão deliberativa está marcada para as 14h. De autoria do ex-senador Jorginho Mello (SC), o PLP 23/2019 altera […]
Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional
Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI) que possuem débitos com […]
Integração com eSocial: todos os empregadores já conseguem visualizar débitos no ambiente de testes
Na manhã de sábado (23/9) foi finalizada com sucesso a integração com o eSocial para os demais grupos de empresas. A partir de agora, se o empregador transmitir qualquer evento periódico ou não periódico no eSocial terá os dados desse trabalhador compartilhado com o FGTS Digital. A Secretaria de Inspeção do Trabalho-SIT, gestora do projeto […]