O crédito bancário para 205.930 contribuintes será realizado no dia 28 março, no valor total de 339.010.389,78. Desse total, R$ 277.041.454,23 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 4.201 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.541 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.404 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 6.910 contribuintes cuja […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022
No ano de 2022, das 9.584 empresas brasileiras, com 100 ou mais empregados, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação 68,1% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado e/ou incorporaram algum processo de negócios novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios da empresa. Na comparação com o ano anterior, houve decréscimo de […]
Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas […]
Pequenos negócios foram responsáveis por 62% das vagas de emprego em janeiro
No conjunto da economia, o total de postos de trabalho criados em janeiro deste ano foi de 180,3 mil – desse universo, 62% estavam nas MPE. Os pequenos negócios geraram, no primeiro mês do ano, 52% mais empregos que o registrado no mesmo período de 2023. É o que mostra o levantamento feito pelo Sebrae […]
Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação
Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária nos quais abordei: A necessidade de creditamento da folha de salários no cálculo do IVA, principalmente, para o setor de serviços, que naturalmente estimularia a geração de empregos;Os riscos que corremos com esse longo período de transição e a convivência com dois sistemas, […]
Assinatura eletrônica pelo portal ‘gov.br’: regulamentação e aplicação prática
A assinatura eletrônica é uma modalidade prevista em lei que possibilita a assinatura de documentos de forma virtual com a mesma validade jurídica da assinatura presencial. Esta inovação acompanha a evolução tecnológica da sociedade e foi acelerada pela pandemia de Covid-19. Nesse contexto, a Lei nº 14.063/2020 define a assinatura eletrônica como “os dados em formato […]
Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por emprega
A Receita Federal iniciou, em 14 de março, o envio de mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos. Atualmente, são aproximadamente 500 mil empregadores domésticos devedores, totalizando cerca de R$ 642 milhões em débitos não pagos. Essas comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, […]
Internacional: Iesba divulga resumo sobre as proibições do Código Internacional de Ética para Contad
A equipe do International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) divulgou, nesta segunda-feira (18), um resumo de alto padrão acerca das proibições do Código Internacional de Ética para Contadores, incluindo as Normas Internacionais de Independência, especialmente em relação à independência para auditorias de entidades de interesse público (PIEs, na sigla em inglês). O resumo foi elaborado para destacar serviços de […]
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à Receita Federal a revogação da Instrução Normativa que reestabele
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram um ofício à Receita Federal do Brasil (RFB) para solicitar a revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de […]