Os dados atualizados do Painel de Informações do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram o saldo de 642 892 postos formais de trabalho para as mulheres no Brasil em todo o ano de 2023. Trata-se de uma queda de 32% em relação a 2022 para o […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
IRPF 2024: RFB aposta em chatbot para tirar dúvidas dos contribuintes sobre a obrigatoriedade
A Receita Federal acabou de anunciar em uma live as novidades e regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, que começa a ser entregue no dia 15 deste mês. Durante a coletiva de imprensa, a RFB afirma que não quer mais ser vista como órgão repressor e quer estar cada vez mais alinhado como prestador de […]
Campanha “Destinação do Imposto de Renda” é lançado no município
Casa do Contabilista tem objetivo de conscientizar sobre a importância da destinação do imposto de renda e o benefício gerado na transformação social por meio do investimento em entidades sociais Com a aproximação do período para entrega da declaração do imposto de renda, que começa em 15 de março, com prazo final em 31 de […]
Regime de bens para maiores de 70 anos e o novo posicionamento do STF
A primeira variável a ser considerada em um planejamento sucessório é, geralmente, o regime de bens. É a partir de sua análise que será possível compreender a estrutura familiar no que tange aos bens existentes e à sua comunicabilidade entre diferentes gerações. Afinal, o regime de bens influencia diretamente em aspectos relacionados ao patrimônio familiar. […]
A doação de quotas com reserva de usufruto para efeitos do Simples Nacional
Nos últimos anos, o ambiente empresarial tem passado por transformações significativas, impulsionadas por uma série de fatores, incluindo adaptações regulatórias. Nesse cenário dinâmico, as empresas têm buscado constantemente estratégias para otimizar sua estrutura e maximizar seus resultados. Uma prática que tem ganhado destaque, principalmente no tocante ao planejamento sucessório é a doação de quotas com […]
O dever fundamental de pagar impostos, de Casalta Nabais
Já se vão alguns anos, eu estava no Recife, participando de um Congresso de Direito Tributário, então muito tradicional. Mary Elbe Queroz e Heleno Taveira Torres estavam à frente do evento. A palestra de Heleno foi memorável. No elevador, encontrei-me com um autor português, jurista convidado, que eu já admirava, que já havia lido, e […]
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trab
O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho. O texto altera a Lei dos Empregados Domésticos e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o adicional de férias também deverá ser pago antecipadamente, […]
Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos. A medida integra o Projeto Consolida, que reduz substancialmente o acervo regulatório da Instituição, promovendo maior simplificação às consultas normativas editadas pela RFB. A Instrução Normativa, […]
Resultado positivo do PIB de 2023 confirma a relevância dos pequenos negócios
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023 foi de 2,9% em 2023 e fecha o ano em R$10,9 trilhões. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (1º) e confirma a expectativa de especialistas do setor e do Ministério da Fazenda. Uma contribuição fundamental para que […]