O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Como ficam os tributos depois de mais uma tragédia climática no RS
Não é de hoje que a região Sul do país vem sendo assolada por catástrofes climáticas. Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul sofreu a maior enchente já contabilizada de sua história. Em resposta aos desafios sendo enfrentados pelos gaúchos, os governos municipais, estadual e federal buscaram maneiras de suavizar o enfrentamento dessas enchentes, […]
Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-ref
A reforma propõe a unificação de tributos num novo sistema, visando simplificar o complexo cenário fiscal atual e melhorar a liquidez empresarial. No entanto, essa transição levanta preocupações significativas sobre a gestão de saldos credores e a possível judicialização devido a lacunas legislativas. No cerne da reforma tributária brasileira, situa-se a questão crítica dos créditos […]
Bancos iniciam em 13 de maio Desenrola para renegociar dívidas de MEIs, micro e pequenas empresas
A Febraban e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, começarão a oferecer, a partir da próxima segunda-feira, 13 de maio, o Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O Desenrola Pequenos […]
Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas
A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão suas restituições pagas em junho. Esta iniciativa tem potencial de beneficiar até 1,6 milhão de restituições com valor estimado de […]
Mais de 23 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
A Receita Federal informa que até às 16 horas, de quinta-feira (9), já foram entregues 23.119.090 Declarações do Imposto de Renda 2024. Ainda faltam aproximadamente 20 milhões de declarações para atingir a meta prevista de 43 milhões de declarações até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a […]
PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios do RS por 90 dias
Quem possui parcelamento de dívida do FGTS ou de tributos federais terá mais 90 dias para pagar as prestações. A prorrogação vale para pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributário em 336 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre (veja a lista). A medida adotada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional visa […]
Uma vitrine de parcelamentos tributários para o contribuinte
Contribuintes com débitos tributários em aberto têm se deparado nos últimos meses com inúmeras propostas vindas dos fiscos federal, estadual e municipal para regularizarem suas pendências, com descontos vantajosos nos juros e nas multas sobre o valor da dívida. Coincidência ou não, essa vitrine de parcelamentos à disposição dos devedores ocorre em meio ao processo […]
Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos
As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (8) a Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações. Pessoas físicas de outros países podem entregar as […]