No conjunto da economia, o total de postos de trabalho criados em janeiro deste ano foi de 180,3 mil – desse universo, 62% estavam nas MPE. Os pequenos negócios geraram, no primeiro mês do ano, 52% mais empregos que o registrado no mesmo período de 2023. É o que mostra o levantamento feito pelo Sebrae […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação
Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária nos quais abordei: A necessidade de creditamento da folha de salários no cálculo do IVA, principalmente, para o setor de serviços, que naturalmente estimularia a geração de empregos;Os riscos que corremos com esse longo período de transição e a convivência com dois sistemas, […]
Assinatura eletrônica pelo portal ‘gov.br’: regulamentação e aplicação prática
A assinatura eletrônica é uma modalidade prevista em lei que possibilita a assinatura de documentos de forma virtual com a mesma validade jurídica da assinatura presencial. Esta inovação acompanha a evolução tecnológica da sociedade e foi acelerada pela pandemia de Covid-19. Nesse contexto, a Lei nº 14.063/2020 define a assinatura eletrônica como “os dados em formato […]
Receita envia mensagens de alerta sobre débitos de contribuições previdenciárias devidas por emprega
A Receita Federal iniciou, em 14 de março, o envio de mensagens de alerta sobre a existência de débitos de contribuições previdenciárias devidas por empregadores domésticos. Atualmente, são aproximadamente 500 mil empregadores domésticos devedores, totalizando cerca de R$ 642 milhões em débitos não pagos. Essas comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, […]
Internacional: Iesba divulga resumo sobre as proibições do Código Internacional de Ética para Contad
A equipe do International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) divulgou, nesta segunda-feira (18), um resumo de alto padrão acerca das proibições do Código Internacional de Ética para Contadores, incluindo as Normas Internacionais de Independência, especialmente em relação à independência para auditorias de entidades de interesse público (PIEs, na sigla em inglês). O resumo foi elaborado para destacar serviços de […]
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à Receita Federal a revogação da Instrução Normativa que reestabele
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram um ofício à Receita Federal do Brasil (RFB) para solicitar a revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de […]
Receita recebe 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda
Agência Brasil – Brasília Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as […]
Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
As empresas que enviaram as informações sobre a transparência salarial e critérios remuneratórios para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão, a partir de 21 de março, acessar o seu relatório disponibilizado pelo portal do Emprega Brasil. De posse deste relatório, a empresa tem até o dia 31 de março para publicar em suas redes sociais, […]
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Ret
A Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf. A partir do próximo ano, a declaração será substituída por informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e no Sistema de Escrituração Digital de Obrigações […]