“A única certeza da vida é a morte, mas não estamos preparados para ela”. Não consegui identificar o autor dessa frase, mas concordo totalmente com ela. Nos últimos três anos, perdi muitos amigos queridos e parentes; portanto, essa frase começou a fazer ainda mais sentido para mim. Tudo vai bem e, de repente, tudo muda! […]
Palavra da Presidente
Notícias da Casa
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera a lei que regulamenta o fundo (Lei 8.036/90). Atualmente, o trabalhador que […]
Carga Pesada: imposto da discórdia, o ICMS tem essência federal, mas é estadual
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais onerosos e complexos na composição da carga tributária. Surgiu a partir do antigo IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações), inserido na Constituição de 1934 e com alíquotas aplicadas em todas as etapas da cadeia produtiva, no chamado efeito cascata. Administrado por […]
Receita normatiza regularização tributária das santas casas
Instrução Normativa, publicada nesta sexta (29), dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2022 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO […]
Receita Federal divulga prazo para envio da DITR 2022
Instrução Normativa da Receita Federal publicada nesta terça-feira (26) traz os procedimentos para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2022. Prazo para envio começa dia 15 de agosto e vai até as 23h59min59s do dia 30 de setembro, horário de Brasília. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2022), que estará disponível no site […]
Publicadas portarias sobre DCTFWeb e EFD-Reinf
Duas portarias que dispõem sobre tributos foram publicadas pelo Diário Oficial da União recentemente. A primeira é a Instrução Normativa (IN) RFB Nº 2.094, que diz respeito à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) publicada em 15 de julho. Um dos principais pontos da nova portaria […]
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas
O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no […]
DASN-MEI 2022: mesmo com prazo encerrado, ainda é possível regularizar situação
O prazo para envio da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) foi finalizado no dia 30 de junho de 2022, mas empreendedores que ainda não entregaram a documentação, ainda têm tempo para regularizar a situação. Mesmo com a possibilidade de regularização, automaticamente, ao não enviar a DASN até a data limite, o sistema gera […]
Carteira de Identidade Nacional começará a ser emitida nesta semana
A Receita Federal anunciou que nesta semana começa a ser emitida a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento dos brasileiros adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Para que o documento possa valer, haverá validações biográficas e biométricas antes […]
Aniversariantes do mês
JUVERCÍLIA GONÇALVES
24/06
LUCAS ANDRE DE SOUZA NOVAES
24/06
CLEONICE DE PAULA CARTOLANO RANGHIERE
25/06
ADRIANA CATISTI
26/06
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