A baiana Taís Cardoso é proprietária da marca infantil Traços Marcantes, na Bahia, que valoriza a estética de negros e indígenas e está há quatro anos no mercado. A loja vende roupa e acessórios e promove eventos com foco no respeito às diferenças. Taís faz parte do contingente de empreendedores negros no país, que subiu 22% nos […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, dos deputados […]
eSocial: bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501
Desde 24/10/2024 não é mais permitido o envio do evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho – e S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista – com período de apuração {perApur} ou {perApurPgto} igual a 01/2025 ou posterior na versão S-1.2. O objetivo desse bloqueio é evitar o envio de informações na […]
Recuperações judiciais têm alta de 37,7% em um ano, revela Serasa
Em outubro, os pedidos de Recuperação Judicial registraram alta de 37,7% em comparação com o mesmo mês de 2023. Esse índice representa 223 solicitações, a terceira maior de 2024. Os dados, que são do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, mostram ainda que as micro e pequenas lideraram as requisições, com 177 […]
ITCMD: O imposto e os desafios da tributação sobre bens no exterior
O ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação é um tributo que incide sobre a transferência de bens, como imóveis, veículos ou direitos, em situações de herança ou doação. Sua base legal está prevista no artigo 155, inciso I, parágrafo 1º da CF/88. A arrecadação do ITCMD é de competência dos Estados e do Distrito Federal, […]
Faturamento do MEI: o que acontece se limite anual for ultrapassado?
O final do ano chegou e quem é Microempreendedor Individual (MEI) precisa ficar atento com o limite do faturamento anual. A modalidade MEI permite que pequenos empreendedores formalizem seus negócios com uma carga tributária reduzida e simplificada, mas o ganho por ano não pode ultrapassar R$ 81 mil. Especialistas ouvidos pelo InfoMoney alertam que a não obediência dessa regra pode causar […]
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr (União-AM). O projeto […]
Participe da Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade de 2024
A Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade 2024 já está disponível. O objetivo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é entender como a sociedade julga as atividades realizadas pela classe contábil brasileira. A entidade lançou a consulta nesta segunda-feira (18) e busca compreender, por meio das respostas, a percepção do público em […]
Receita de Consenso: Portaria estabelece normas para execução de procedimentos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18/11) a Portaria nº 72, da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal (Sutri), que estabelece normas complementares para a implementação do procedimento de consensualidade fiscal – Receita de Consenso. A norma detalha as competências do Centro de Prevenção e Solução de Conflitos Tributários e Aduaneiros […]