Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Regras de segurança do Pix para novos dispositivos cadastrados são atualizadas
O Pix, serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), está ainda mais seguro a partir desta sexta-feira, 1º de novembro, quando entram em vigor novas regras para o cadastro de dispositivos para a realização de transações. A partir dessa data, o usuário que quiser utilizar um dispositivo ainda não cadastrado para a realização […]
O combate à indústria paralela de atestados médicos
A partir do próximo dia 5 de novembro, a indústria ilegal de atestados médicos deverá sofrer um impacto significativo. Nessa data, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançará sua nova plataforma digital, Atesta CFM, criada para centralizar, emitir e validar esse tipo de documento. Até então, a internet servia como um campo fértil e lucrativo […]
Auxílio-doença: conheça os requisitos para ter direito ao benefício do INSS
Auxílio por incapacidade temporária. Esse benefício, anteriormente chamado de auxílio-doença, é voltado aos trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social e que, devido a problemas de saúde, se encontram temporariamente incapacitados de retornar às suas atividades. Mas não basta apenas ser um contribuinte para ter direito ao benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social […]
Comércio abre 217 mil vagas com carteira em 2024, 27% em SP
O setor de comércio/reparação de serviços abriu 216.778 vagas com carteira assinada de janeiro a setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo os dados divulgados na quarta-feira (30), o saldo do emprego formal no país, consideradas todas as atividades, soma 2 milhões (1.981.557) – […]
Confiança do MEI alcança nível recorde impulsionada pelo otimismo da indústria
A confiança dos microempreendedores individuais (MEI) alcançou, em setembro, o melhor resultado (109,1 pontos) em um ano e meio de pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo analisa a avaliação dos empreendedores sobre a situação atual dos negócios e as expectativas futuras. De acordo com o levantamento, a confiança do MEI […]
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Entre […]
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o […]
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira (30). Na audiência, representantes […]